A valorimetria dos stocks de Vinho do Porto : uma abordagem contabilístico-fiscal

Abstract

O presente trabalho propõe-se tratar, nas perspectivas histórica, contabilística e fiscal, a valorimetria dos stocks do Vinho do Porto, desde a década de 80, até aos nossos dias. É feita uma abordagem teórica aos critérios e métodos de valorimetria, em geral, e depois, à sua aplicação, em Portugal, Espanha, restante União Europeia e Estados Unidos. É divulgado um inquérito, questionando as empresas do sector, sobre estes temas, bem como uma actualização, recente, às conclusões nele obtidas. Face à proibição de utilização do método LIFO, pela NIC 41, é feita uma analise critica de duas propostas alternativas, e, finalmente, defendida uma estratégia próxima da recomendada pelas NIC 41 e IAS 2,designadamente na adopção,sempre que possível, do justo valor, na liberdade de utilização dos métodos de custeio aceites, pela normalização internacional, bem como na obrigatoriedade de relato, no Anexo, de A Valorimetria dos stocks de Vinho do Porto: uma abordagem contabilístico-fiscal informação financeira complementar e relevante, relativa a valorimetria. Chama-se, também, a atenção para a necessidade de maior rigor, e de aprofundamento das práticas de auditoria e supervisão, em matérias relacionadas com a valorimetria.

This work analyse the valuation of Port Wine stocks, in historical, accounting and tax perspectives, since the 80’ th till today. A theoretical approach is made to both valuation criteria and methods, in general, and then to its application in Portugal, Spain, rest of the European Union and the United States. An investigation is disclosed, questioning the industry on these issues, as well as a recent update on the conclusions obtained. Given the prohibition on the use of the LIFO method, by NIC 41, a critical analysis of the two alternative proposals is made, and finally a strategy is put forward, close to the one recommended by NIC 41 and IAS 2, in particular the use, wherever possible, of fair value, freedom to choose costing methods, accepted by international standards, as well as mandatory reporting, in the Addendum, of additional and relevant financial information regarding the value metrics. Attention is also drawn to the need for a greater accurancy, and development of audit and oversight practices in matters relating to inventory valuations.