Governância colaborativa para a preservação e valores dos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade da Serra da Aboboreia : proposta para uma gestão sustentável

Abstract

A democracia deliberativa impõe novos formatos de participação pública que promovem um maior envolvimento dos cidadãos em processos complexos de tomada de decisão. Esta nova forma de governância, por sua vez, vai exigir que a Administração do território e as instituições democráticas adoptem novos modelos de gestão permitindo maior partilha de poder, tornando o Estado parceiro do cidadão. Por outro lado, as várias estratégias e políticas, em matéria de ambiente, reforçam a necessidade do cidadão ser mais participativo e colaborante em acções para a conservação da biodiversidade e a preservação dos serviços de ecossistemas que visam o alcance do desenvolvimento sustentável e salvaguarda de um futuro comum. A presente dissertação terá por objectivo ensaiar uma proposta de gestão participada para a Serra da Aboboreira (Baixo Tâmega), através do instrumento Plano de Parceria colocando em prática a boa governância.

The deliberative democracy implies new public participation forms that enhance a bigger citizen’s involvement in the complex processes of decision making. On the other hand, this new way of governance will demand that Public Administration of the territory and the democratic institutions to adopt new management styles that allows a wider shared power and that make the State and Citizens as partners. Another issue are the several environment strategies and policies that reinforce the citizen need of being more collaborative and participant in actions towards the biodiversity conservation and the maintenance of the ecosystems services whose aim is to achieve the sustainable development and to ensure a common future. The present thesis has the mission to experiment a proposal of participatory management for Serra da Aboboreira (Baixo Tâmega), through a Plano de Parceria (Partnership Plan) as a tool to good governance.