Políticas de avaliação na educação em Portugal e Espanha : um estudo comparativo

Abstract

A presente investigação insere-se no âmbito das políticas de avaliação educacional, mais propriamente as que versam a problemática da avaliação de escolas, professores e alunos do segmento do ensino secundário. Trata-se de um estudo comparativo, reportado a Portugal e a Espanha, e incide, particularmente, na primeira década do atual milénio. Com este estudo pretendeu-se conhecer e confrontar os modelos de avaliação de escolas, de professores e de alunos, a fim de se apurar a prevalência da lógica formativa ou sumativa e de se conhecer o modo e o nível de desenvolvimento da cultura de avaliação de cada país, incluindo o grau de autonomia cedido às comunidades autónomas regionais (Açores, Madeira, Catalunha e País Basco) e instituições, e averiguar se o seu impacto se refletia na qualidade da educação, mais concretamente no sucesso educativo e no abandono escolar. Procurou-se apresentar uma contextualização política, sociocultural, económica, e demográfica, relativa aos dois países objeto de estudo, bem como o respetivo panorama geral da educação, com a intenção de conhecer as duas realidades e perceber as razões que estiveram na base de certas decisões políticas em matéria de avaliação educacional. Procedeu-se a um enquadramento teórico à luz das teorias da regulação na educação, acolhendo-se os contributos de especialistas em avaliação educacional para se entender a intencionalidade das políticas públicas insertas nos textos legislativos. Da análise e tratamento dos dados constantes dos documentos de suporte a esta investigação, constatou-se que há pontos de convergência nos modelos de avaliação de escolas dos dois países, alguns aspetos de contacto na avaliação de alunos, e divergências no que se refere à avaliação de professores. De salientar que, em termos gerais, a autonomia nas regiões autónomas de ambos os países parece não ter conexão relevante com o sucesso escolar.

This research approaches the education evaluation policies. Specifically, the policies related to schools, teachers and students from the high school segment. The document comprehends a comparison study of Portugal and Spain, and it is focused on the first decade of this millennium. The goal of this study was to analyze and confront the evaluation models of schools, teachers and students in order to assess the formative and summative prevalence, and the level of maturity of each evaluation culture. Moreover, it was also interesting to survey the amount of independence given to the autonomous communities (Açores, Madeira, Catalunha and País Basco) and institutions. Therefore, we analyze if this was reflected on the education quality, specifically in the educational attainment and in the school drop-out rates. The political, social, cultural, economic and demographic contextualization and the educational overview of both countries are presented in order to evaluate both realities and to perceive the reasons behind the educational evaluation political decisions. We analyzed the education regulation theories collecting contributions of educational evaluation experts in order to understand the purposes of the public policies in terms of educational evaluation. From the analysis and treatment of the data supporting this research we found several convergence points in the school evaluation models of both countries, a few in the school evaluation and differences in the teachers evaluation. Furthermore, in general the autonomy in autonomous communities in both countries appears to have no relevant association to the educational attainment.