A biblioteca escolar no Estado Novo : meta-análise do Boletim Escola Portuguesa entre 1934 e 1974

Abstract

O ensino elementar constituiu uma das preocupações fulcrais do regime político legitimado após a Constituição de 1933, num Portugal essencialmente rural e analfabeto. Neste contexto, o combate ao analfabetismo implicou o investimento na escolarização da sociedade portuguesa, no qual a Biblioteca Escolar assumiu um papel relevante. Descobrir e mapear o seu percurso e a sua missão educativa e cultural num país dominado por um governo fortemente ideológico, avesso à modernização e à diversidade, tornou-se o grande desafio do presente estudo. Mais especificamente, o tema abordado na presente dissertação é a Biblioteca Escolar no Estado Novo, um período histórico preciso, situado entre os anos 30 e os anos 70 do século XX, caracterizado, então, por um regime político autoritário e por uma sociedade que possuía como atributo mais marcante o analfabetismo real e funcional. A metodologia seguida foi a meta-análise do boletim Escola Portuguesa, periódico editado pelo Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário, que se manteve ativo entre outubro de 1934 e outubro de 1974, praticamente ao longo de toda a vigência do Estado Novo. A escolha do referido boletim como objeto de análise deveu-se ao facto de este ser uma publicação oficial, criada para orientar os agentes do ensino elementar português, segundo orientações ideológicas muito específicas. Os 143 artigos selecionados e que constituem o corpus de análise distribuem-se por três áreas estruturantes que formam um todo conceptual: a Escola Portuguesa, o Estado Novo e a Biblioteca Escolar. Assim, ancorou-se o estudo nas três áreas mencionadas para contextualizar e fundamentar a criação e evolução da Biblioteca Escolar, tendo em conta o tipo de regime político vigente. De facto, quer o Estado Novo, quer a Escola Portuguesa funcionaram como condicionantes importantes na criação da Biblioteca Escolar e do seu papel no contexto da sociedade portuguesa e do regime político que lhe esteve subjacente. As medidas tomadas pelos sucessivos governos para enfrentar o problema da elevada percentagem de analfabetos, durante aquele período, passaram necessariamente pela criação de escolas e pela instalação de Bibliotecas Escolares. Estas, inicialmente impulsionadas para atender às necessidades de uma população analfabeta adulta, foram gradualmente orientadas para o público infantil do ensino primário elementar, mas nunca perderam a sua função de transmissoras da ideologia dominante. Além disso, formar leitores passou a ser a palavra de ordem das cerca de 3000 Bibliotecas Escolares instaladas ao longo do período em estudo. A leitura tornou-se ainda um conceito cada vez mais abrangente, passando da leitura para educar nos valores e formar o caráter à leitura com fins pedagógicos, com vista a aprofundar os conteúdos abordados em contexto curricular, até à descoberta do prazer de ler ou à leitura por prazer, afinal uma das noções preconizadas atualmente.