Projectos locais de educação : discursos e práticas : o caso do Concelho de Montijo

Abstract

Este trabalho, inscreve-se no campo do estudo das políticas da educação em Portugal, nos últimos 30 anos, tem como objecto compreender a problemática da construção de um projecto educativo, a nível de um Município, designadamente o envolvimento e participação dos vários actores e a concomitante necessidade sentida (ou não) de construção de um Projecto Educativo Local. Actualmente o debate sobre a Educação tem vindo a destacar a transição de um modelo centralizado da administração da Educação para um modelo onde se atribuem competências e poderes para o nível local, nomeadamente para as escolas/agrupamentos de escola, territórios educativos e autarquias, sendo que, estas últimas, têm mesmo vindo a assumir um novo papel. Não só pelo discurso, mas pela prática que tem sido adoptada, o governo local vê-se hoje diante de novos desafios que demandam a adopção de novas práticas locais, entre elas a construção de Projectos Educativos Locais. Neste contexto procura-se contribuir para a compreensão da actual relação entre Educação/ Município/ Projecto Educativo Local, ao nível de um município concreto, utilizando uma metodologia de investigação, de cariz qualitativo, traduzida na realização de um Estudo de Caso. Através de entrevistas e análise de documentos foi possível concluir que, apesar da necessidade sentida, a existência de um Projecto Educativo Local, no Município em estudo, ainda não é uma realidade.

This work forms part of the field in research of educational policies in Portugal, in the last 30 years and has as its object to understand the problem of construction an educational project in the frame of a municipality, including the involvement and participation of various actors and concomitant felt need (or not) to build a Local Educational Project. Currently the debate on education has been enhancing the transition from a centralized model of management education to a model where we assign responsibilities and powers to the local level, especially for schools / groups of schools, educational territories and municipalities, and these last have even been playing a new role. Not only by speech, but by the practice that has been adopted, the local government finds itself facing new challenges that require the adoption of new local practices, including the construction of Local Educational Projects In this context an attempt is made to understand the current relationship between Education / County / Local Education Project, in a particular County, using a qualitative research methodology through the realization of a case study. By interviews and document analysis it was possible concluded that although the felt need, the existence of a Local Educational Project, in the County that we study, is not yet a reality.