Evolução da estrutura orgânica e funcional do Ministério da Educação durante os séculos XIX e XX : 1820-1974

Abstract

O estudo do Ministério da Instrução/Educação elaborado, contempla uma perspectiva multidisciplinar, sociológica e histórica, em que se aborda o contexto externo, o contexto interno e os resultados da acção ministerial. Contempla-se, em quatro capítulos, a evolução da situação política em Portugal, a organização do sistema de ensino, a evolução da estrutura orgânica e funcional do Ministério da Instrução/Educação e as principais reformas produzidas pelo Ministério. Conclui-se que a situação política se caracteriza por uma tendência conservadora, quebrada por breves períodos revolucionários, em que o ensino é utilizado mais como arma de arremesso político do que é assumido como um instrumento para se atingir a cidadania, o progresso individual ou o progresso sócio-económico do País. As apostas num ensino técnico e profissional coincidem com a necessidade de mão-de-obra e de quadros para se atingirem planos de fomento da economia ou da indústria. Decorrente do contexto político, o sistema educativo não conseguiu definir linhas coerentes de organização, a não ser em épocas de governos “fortes”. A estrutura orgânica e funcional do Ministério acompanha a evolução da restante Administração Pública Central, aumentando progressivamente a sua complexidade, quer por via de uma maior especialização funcional, quer pelo aumento do número de funcionários. Em termos relativos, o Ministério vai assumindo maiores despesas orçamentais, tornando-se, a partir de 1959, o Ministério com maior percentagem do Orçamento Geral do Estado. As reformas educativas raramente abordaram a educação na sua globalidade, discutindo-se frequentemente e reformulando-se o ensino quer pela vertente do ensino superior como oposição ao ensino básico, quer pela vertente contrária, do ensino básico em oposição ao ensino superior. A reforma do ensino, de forma global, em que se envolveu toda a sociedade e portanto se apresentava com uma sólida base social de apoio, foi levada a cabo por Veiga Simão mas, foi a mesma interrompida pela Revolução de 25 de Abril de 1974.

This study, into the Portuguese Instructional/Educational Ministry, is done from a multidisciplinary, sociological and historical perspective. It considers the external and internal context, and the results of the Ministry’s actions. Over four chapters, the evolution of the Portuguese political situation and educational system are described, and the structural and functional organization of the Ministry are analysed, together with the reforms it carried out.

The conclusion is reached that the political situation is characterized by a conservative tendency, interspersed with brief revolutionary periods, in which education is viewed more as a political gun than as a tool for citizenship, individual or socio-economic progress. The interest in technical and vocational instruction is assumed only in periods of economical or industrial need. As a consequence of the political context, the educational system was not able to define coherent lines of organization, with exceptions only during “strong” governments.

The organic and functional structure of the Ministry developed alongside the Central Public Administration, increasing in complexity through better specialization or more staff. In comparison with other Ministries, it saw its budget increase faster and, from 1959 to 1974, it became the ministry with the largest budget. Educational reforms rarely approached education as a unit. Discussions and differences were often more concerned with whether higher or basic (compulsory) education should take priority. A global reform with support from society began in 1971, with Veiga Simão, but the Revolution of 25th April of 1974 interrupted the reform.

L’étude élaborée visant le Ministère de l’Instruction/Education a été réalisé suivant une perspective multidisciplinaire, sociologique et historique dans son rapport au contexte externe, interne et aux résultats de l’action ministérielle. Nous abordons, en quatre chapitres, l’évolution de la situation politique au Portugal, l’organisation du système éducatif, l’évolution de la structure organique et fonctionnelle du Ministère de l’Instruction/Education et les principales reformes entreprises par le Ministère en question. Nous concluons que la situation politique se caractérise par une tendance conservatrice, à part quelques brèves périodes révolutionnaires, où l’enseignement est plus utilisé comme arme politique que comme instrument pour atteindre la citoyenneté, le progrès individuel ou socio-économique du pays. L’époque glorieuse de l’enseignement technique et professionnel, pari du Ministère, se résume à un besoin social de cadres et de main-d’œuvre pour atteindre les plans de développement de l’économie et de l’industrie. Le système éducatif n’a pas réussi à définir des lignes cohérentes d’organisation et de mise en œuvre, sauf dans les périodes de gouvernements “forts”. La structure organique et fonctionnelle du Ministère accompagne l’évolution de toute l’Administration Publique Centrale, en augmentant progressivement la complexité, par la voie d’une plus forte spécialisation fonctionnelle et par une augmentation du nombre de fonctionnaires. En termes relatifs, le Ministère augmente les coûts budgétaires et il devient, à partir de 1959, le Ministère ayant le pourcentage le plus élevé du Budget d’Etat. Les reformes éducatives rarement atteignent l’éducation dans sa globalité. Quelques discussions et reformulations par secteur comme, par exemple, l’enseignement supérieur par opposition à l’enseignement de base ou l’inverse. D’une façon générale, la reforme de l’éducation, appuyé sur la société, a eu lieu avec Veiga Simão, mais, elle fut interrompu par la révolution du 25 avril 1974.