Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável local : estudo de caso no concelho de Abrantes

Abstract

Os municípios possuem competências para atuar na promoção de políticas e ações que favoreçam o desenvolvimento local de forma sustentada e equilibrada. O desenvolvimento local não se centra unicamente no desenvolvimento económico, mas também na qualidade de vida dos munícipes, na preservação do ambiente, na diversidade cultural e na equidade social O desenvolvimento sustentável a nível local deve ser assumido por decisores políticos, organizações e cidadãos. O trabalho apresentado tem como objetivo a construção de um Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável a aplicar num estudo de caso, o concelho de Abrantes. Os indicadores selecionados distribuem-se pelas dimensões do desenvolvimento sustentável, ambiental, social, económica e institucional. A primeira parte deste trabalho centra-se num enquadramento teórico sobre Sistemas de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável utilizados internacionalmente e nacionalmente e na caracterização do concelho de Abrantes. A metodologia usada para a realização deste projeto apresenta um conjunto de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, distribuídos pelas dimensões do Desenvolvimento Sustentável. A seleção dos indicadores, passou por várias fases descritas ao longo do trabalho, tendo sido utilizados inquéritos por entrevista e questionário aplicado a diversos atores-chave do concelho de Abrantes para a última seleção dos 25 indicadores que constituem a proposta para o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do concelho de Abrantes. Os indicadores escolhidos para a proposta de SIDS de Abrantes, contemplam alguns indicadores não tão tradicionais como por exemplo a “Governação local tendo em conta o bem-estar dos cidadãos”, “Walkability – capacidade que Abrantes tem para favorecer o andar a pé” que não se encontram usualmente em SIDS locais, procurando desta forma incluir a avaliação da qualidade de vida e outras componentes culturais também fundamentais para avaliar a sustentabilidade local.

Municipalities have competences to act in the promotion of policies and actions that favour local development in a sustained and balanced manner. Local development is not only focused in economical development but also in the quality of life of the residents and in the maintenance of the environmental quality. Sustainable development must be assumed by policy makers, organizations and citizens. The present work has as main goal the development of a System of Sustainable Development Indicators to be applied in a case study the municipality of Abrantes. The selected indicators range the different sustainable development dimensions like the environment, social, economical and governance.. The first part of this work focuses in a brief theoretical background about Systems of Sustainable Development Indicators used internationally and nationally a description of Abrantes’ Municipality. The methodology used for the development of the Sustainable Development Indicators is based on a list of indicators divided by thedimensions of Sustainable Development. The selection of these indicators underwent several stages, described throughout the work, including the use questionnaire and interview surveys submitted to several stakeholders of the Abrantes Municipality to achieved the final selection of the 25 indicators proposed for the Sustainable Development Indicators of Abrantes The indicators chosen for the proposed SIDS Abrantes, include some non-traditional indicators like for example "Local governance taking into account the welfare of citizens," and "Walkability" and which are not usually incorporated in SIDS at local level, looking in this way to include the assessment of quality of life and other cultural components also essential to assess local sustainability.