Apoio geoespacial a uma operação NEO

Abstract

No âmbito das obrigações que o Estado Português tem em garantir a segurança dos seus cidadãos, é efetuada, em países ou regiões onde há comunidades nacionais, uma avaliação quanto ao risco de vida para os cidadãos nacionais que aí residam ou aí se encontrem, entendendo-se, à luz do direito internacional consuetudinário, que é legítima a eventual execução de intervenção militar de extração de nacionais não combatentes dessas zonas de risco. Este trabalho pretende contribuir para uma reflexão sobre o apoio geoespacial a uma operação de extração de cidadãos nacionais não combatentes, que se denomina NEO (non-combatant evacuation operation). Dada a importância do conhecimento holístico do ambiente operacional para os comandantes militares, os Sistemas de Informação Geográfica desempenham um papel fundamental em termos da análise, contextualização e visualização da informação geoespacial, sendo um precioso sistema de apoio à decisão. A tomada de decisão é efetuada com os contributos de várias áreas de conhecimento, sendo fundamental que o planeamento seja efetuado com base na mesma informação geoespacial, evitando a existência de uma multitude de dados geoespaciais nem sempre coerentes, atualizados e acessíveis a todos os que deles necessitam, pretendendo-se com este trabalho fornecer um contributo para resolver este problema. Aborda-se também a escassez dos dados geográficos nas zonas em que este tipo de operações se poderá desenrolar, a pertinência e a adequabilidade de utilização de dados espaciais abertos, os modelos de dados, bem como a forma como a informação pode ser disponibilizada.

Portugal, like other countries, continually produces risk assessments of countries or regions where there are national communities. Based on this assessment some countries or regions present a potential high risk for nationals that are living or staying in that country or region. In the light of international consuetudinary law, it is legitimate to conduct military extraction operations of national noncombatants from those risk areas. This work aims to contribute to a reflection on the geospatial support to a national citizen’s extraction operation, which is called NEO (non-combatant evacuation operation). Given the importance to the military commanders of the holistic knowledge of the operating environment, Geographic Information Systems play a key role in the analysis, contextualization and visualization of geospatial information and constitutes a valuable support for the decision making process. Many people, in many areas of knowledge, work to support the decision making process, and it is essential that these people plan using the same geospatial information, avoiding the existence of a multitude of geospatial data not always consistent, up to date and accessible to all the people who need it. This work is intended to contribute to address this issue. Some other issues are also adressed, such as the shortage of geographic data of the probable areas where such operations will unfold, the relevance and suitability of usage of open spatial data, the data models and the way geospatial data can be made available to those who need it.