A violência dos grupos skinheads e a questão da segurança pública: a instituição policial e o combate aos crimes de intolerância 2001-2011

Abstract

Este trabalho analisou as violências praticadas por grupos de Skinheads e os esforços da Instituição Policial em preservar a Segurança Pública. As políticas penais lançam respostas diante das demandas sociais por punição cada vez mais severas, por meio de penas consideradas por parte da população como justas, visando atenuar os sentimentos de medo da sociedade quanto à criminalidade. Este procedimento leva a redefinições dos grupos Skinheads e das suas ações de preservação das formações identitárias, o que garante a continuidade de suas práticas violentas no espaço público. O objetivo foi analisar como o Estado, por intermédio da instituição policial, articula políticas de prevenção para conter e reprimir as sociabilidades juvenis de Skinheads no espaço público. O trabalho sustenta a hipótese de que os procedimentos de policiamento preventivo colocados em prática pela instituição policial não são suficientes para evitar as violências praticadas pelos grupos de Skinheads; restando, portanto, o papel investigativo, repressivo e punitivo da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), inserida na lógica retributiva das políticas criminais. Metodologicamente, recorremos a revisão bibliográfica, análise de documentos e de dados estatísticos da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo no recorte temporal de 2001 a 2011. As fontes foram analisadas por meio dos referenciais teóricos utilizados aqui como “caixa de ferramentas”, a fim de que contribuíssem no desenvolvimento das hipóteses deste trabalho. Concluímos que apenas a punição e a prisão como retribuição ‘justa’ à sociedade não têm surtido o efeito desejado na redução dos crimes de ódio e de intolerância praticados pelos grupos...

This dissertation analyzes violence committed by Skinhead gangs and the effort required by the Police Institution to preserve Public Security. Criminal policies provide answers in face of the social demand for punishment, to be, more and more severe by means of punishment the population has viewed as fair aiming at mitigating the feelings of fear shown by society concerning criminality. Such a procedure leads us to the redefinition of Skinhead gangs and their actions to preserve identity features, what favors the continuing practice of violence within public spaces. It was carried out to analyze how the State, by means of the police institution articulates prevention policies to refrain and repress Skinheads’ juvenile sociabilities within public spaces. This research sustains the hypothesis that preventive police procedures put into practice by the police institution are not enough to avoid the violence committed by Skinhead gangs; therefore, the only thing left is the investigative, repressive and punitive role played by the Police Department against Racial and Intolerance Crimes (Decradi) inserted into the retributive logic of criminal policies. As far as methodology is concerned, we have made use of a bibliographical review, document analysis and statistical data provided by São Paulo State Public Security Department comprising the period from 2001 to 2011. Such sources were analyzed by means of theoretical reference used here as “tool box”, so that they might contribute to the development of the hypotheses formulated in this dissertation. We came to the conclusion that only punishment and imprisonment as a “fair” retribution to society have not worked effectively to reduce hate and intolerance crimes committed by Skinheads. Data show that the frequency and variety of occurrences committed by such intolerance gangs have... (Complete abstract click electronic access below)