O zoneamento ecológico-econômico como instrumento de planejamento e gestão ambiental: uma proposta para a bacia hidrográfica do Rio Corumbataí (SP)

Abstract

O crescimento desequilibrado de algumas regiões, onde a intensidade das atividades econômicas acarreta desestabilidades sócio-ambientais, gerou uma preocupação global em associar as políticas de desenvolvimento socioeconômico com as de recuperação e manutenção da qualidade ambiental. O planejamento do território tornou-se um dos instrumentos de normatização indispensáveis para a readequação das atividades, atuando como mecanismo disciplinador das intervenções antrópicas. O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento que auxilia a elaboração de políticas territoriais de desenvolvimento sustentável. O objeto do presente estudo, a bacia hidrográfica do rio Corumbataí (SP), é considerada um dos principais mananciais regionais do território Paulista. Este estudo teve como objetivo principal a elaboração de uma proposta de Zoneamento Ecológico- Econômico que subsidiasse um plano de gestão ambiental para área. Para tanto, realizou-se análises de vulnerabilidade ambiental e potencialidade socioeconômica com o emprego de métodos variados, e dos fundamentos jurídicos e institucionais. Com base na análise sistêmica, a bacia foi compartimentada em zonas considerando normas de uso da terra e manejo dos recursos naturais fundamentadas no conceito de conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico justo. A aplicação deste zoneamento como instrumento de planejamento e gestão, resultou na proposta de um Plano de Gestão Ambiental da bacia mencionada.

The unbalanced growth of some areas, where the intensity of the economical activities carts partner-environmental unystable, it generated a global concern in associating the politics of socioeconomic development with the one of recovery and maintenance of the environmental quality. The planning of the territory became one of the instruments of indispensable standardization for the readequation of the activities, acting as disciplinary mechanism of the interventions antropics. The Ecologicaleconomical Zoning is an instrument that aids the elaboration of territorial politics of maintainable development. The object of the present study, the hydrografy bases of the Corumbataí (SP)'s river, one of the main regional springs of the Paulista territory. The study is considered had as main objective the elaboration of a proposal for Ecological-Economical Zoning that it subsidized a plan of environmental administration for its area. For so much, it took place analyses of environmental vulnerability and socioeconomic potentiality with the job of varied methods, and of the juridical and institutional foundations. With base in the systemic analysis, the basin was compartmentalized in areas considering norms of use of the earth and handling of the natural resources based on conservation environmental´s concepts of and fair socioeconomic development. The application of this zoning as planning instrument and administration, resulted in the proposal of a Plan of Environmental Administration of the mentioned basin.