Programa de gestão única da rede pública de ensino de Mato Grosso: acesso ao sistema único pela via neoliberal

Abstract

Esta pesquisa contempla o objeto Programa de Gestão Única da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso: Acesso ao Sistema Único pela Via Neoliberal, delimitada no período 1989/2009, consubstanciada em procedimentos metodológicos de caráter históricodocumental, e tem como referência basilar a dissertação de mestrado defendida em 2003 na UFMS, em Campo Grande (MS): Programa de Gestão Única da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso: Os Municípios de Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte – 1998/2002. Busca responder, na relação causa e efeito, a duas hipóteses: 1ª) Por que a implementação do Sistema Único de Educação em Mato Grosso e pela Via Neoliberal? e 2ª) Se implementado, o Sistema Único de Educação cumprirá efetivamente a finalidade para o qual foi concebido? Constitui-se de três capítulos nos quais examino a Gestão da Educação no contexto do Estado e das Políticas Públicas adotadas no período 1989/2009; os Programas de Gestão Compartilhada e Gestão Única implementados em Mato Grosso, e as Propostas de Sistema Único de Educação no mesmo espaço temporal. Finalmente, culmina com a análise das perspectivas atuais da implementação do Sistema Único de Educação em Mato Grosso pela Via Neoliberal. A abordagem feita envolveu Teoria Geral do Estado; Sociedade, Estado e Governo; Reforma do Estado e Reforma do Aparelho do Estado no Brasil e Políticas Públicas adotadas, iniciadas na era Collor de Mello (1990/1992) e do Vice que o substituiu, Itamar Franco (1992/1994), prosseguindo nas duas gestões FHC (1995/1998 – 1999/2002) e se estendendo às duas Gestões do Governo Lula (2003/2006 – 2007/2010), submetida ao crivo das contradições de cunho teórico entre os da “direita” que se dizem “pós-liberais” e os da “esquerda” que os rotulam de “neoliberais”

This research regards to the Single Management Program of the Public School in Mato Grosso: Access to the Single Public System via Neo-liberal from 1989 to 2009, compound of methodological procedures of historical and documentary aspects, and it has its frame of reference the Master thesis held in 2003 at UFMS, in Campo Grande (MS): Single Management Program of the Public School in Mato Grosso, in the cities Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte – 1998/2002. It searches to answer in a cause and effect way two possibility: 1st) the cause of the implementation of the Unified Education in Mato Grosso via Neo-liberal, and 2nd) if implemented, will the System of Education effectively fulfill the purpose which was designed for? It consists of three chapters which I examine the Management of Education within the State and Public Policies adopted during 1989/2009. The Shared and Single Managements Programs implemented in Mato Grosso, and the proposals of the Unified Education in same timeline. Finally, it culminates with an analysis of the current prospects for implementation of the Unified Education in Mato Grosso via Neo-liberal. The approach involved: the General Theory of the State, Society; State and Government; Reform of the State and Reform of the State apparatus in Brazil and Public Policy adopted in Brazil, and it was initiated with the president Collor de Mello (1990/1992) and the vice president who replaced, Itamar Franco (1992/1994), afterward the two FHC administrations (1995/1998 - 1999/2002) and extending to two terms of the Lula Government (2003/2006 - 2007/2010), submitted to the appreciation of the contradictions between the theoretical the right who claim to be post-liberal and the left who are labeled neo-liberal