O governo Lula e a agenda dos anos 90: ambigüidade na política administrativa

Abstract

A reestruturação produtiva, a crise dos anos 1970, a globalização e a Queda do Muro de Berlim, se associaram para determinar as feições do final do século XX e início do XXI. Sua síntese no campo da política de gestão pode ser representada pela Nova Administração Pública, uma corrente administrativa que busca na iniciativa privada os modelos e princípios para a gestão pública. No Brasil ela foi implementada no governo Fernando Henrique Cardoso, sob a direção do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, a partir de 1995. Diante da eleição, em 2002, do candidato Lula, era notável a expectativa de mudança, sobretudo em relação à agenda neoliberal dos anos 1990. Naquilo que se refere à questão administrativa, essa pesquisa, a partir do objetivo de avaliar a continuidade ou descontinuidade das políticas, constatou a existência de um comportamento ambíguo. O governo capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores em boa medida reproduziu e consolidou a Nova Administração Pública no Brasil. Mas, concomitantemente, postou-se contrário a pontos da agenda anterior ao reverter terceirizações, reabrir concursos, politizar agências e paralisar privatizações. A presente pesquisa engajou-se na missão subseqüente de encontrar as razões para esta ambigüidade, optando preferencialmente por buscá-las na trajetória e na estrutura do Partido dos Trabalhadores.

The productive restructuring, the 70´s crisis, the globalization and the Berlin wall fall, altogether determine the portrait of the end of the 20th century and the beginning of the 21st. Its summary in the managing political field can be represented by the new public administration, an administrative trend which seeks through the corporate strategy the templates and principles for the public management. In Brazil, it was implemented in Fernando Henrique Cardoso´s government, under the Ministry for Federal Administration and state reform direction, since 1995. When Lula was elected in 2002, the expectation for change was noticeable, mainly in terms of the neoliberal agenda in the 90´s. As far as the administrative aspect is concerned, this research, ranging from the intent to evaluate the continuation or discontinuation of the policies, an ambiguous stance was observed. The government headed by the workers´party, in good terms, reproduced and consolidated the new public Administration in Brazil. On the other hand, at the same time, it behaved contrarily to what had been programmed while reversing outsources, reestablish contests, carry out a politization of agencies and pause privatization processes. The current research indulged in the following mission of encountering the reasons for this duplicity, deciding to look for them mainly in the history and structuring of the workers´party. There are four possible answers for the fact that the previous programmation is only partially resistant and present in the government taking over in 2003. a) Firstly, the fact that PT “slided” from The left wing to the center authorized old fight causes to tolerate conservative programation aspects b) later,