Novos arranjos e velhos dilemas na democratização das políticas sociais: os Conselhos de políticas públicas e a experiência de Araraquara

Abstract

Cristhiane Falchetti trata nesta obra, especificamente, dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, que representariam uma novidade institucional na relação entre estado e sociedade e uma forma de democratizar as decisões sobre políticas públicas e assegurar os direitos de cidadania. A autora parte do contexto do processo de transformações por que passaram as sociedades no final do século XX, o qual tornou a democracia um valor universal, amparado no modelo liberal. No entanto, o modelo liberal democrático tem sido questionado por se mostrar incapaz de absorver demandas sociais cada vez mais abrangentes e diferenciadas. É no interior desta contradição que Falchetti conduz seu trabalho. Araraquara, cidade paulista rica e próspera, mas com resistentes traços de coronelismo em sua cultura política, foi o campo escolhido pela autora para verificar, na prática, em que medida a participação popular se efetiva por meio dos novos canais e influencia o processo de formulação e implantação de políticas públicas. As conclusões, porém, não são muito animadoras. Para Falchetti a participação existe, mas se dá ainda de maneira bastante imperfeita e insatisfatória do ponto de vista da democracia.