Estrutura lógica como metodologia para avaliação de políticas públicas: uma análise do Pronaf

Abstract

The National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) has included family farmers into the scope of public policies, by following the trends of policies from the 1990s to democratize access to financial resources. Sustainability has been put into the program. In this study, the overall purpose was analyze the objectives of Pronaf, in the context of economic development. We found out that Pronaf would not allow evaluating the relation among activities conducted and results obtained by the program. Thus, it would be inconsistent. Besides analyzing official documents, other specific objectives were to analyze the consistency of Pronaf and, in case of inconsistency, propose a logical framework matrix. No project was found, only the legislation. The analyse of the latter does not allow filling the matrix and this indicates an inconsistency. A full matrix was proposed.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) incluiu agricultores familiares no quadro das políticas públicas, ao seguir as tendências das políticas da década de 1990 de democratizar acesso a recursos financeiros. A sustentabilidade foi inserida no programa. Neste estudo, o propósito geral foi analisar os objetivos do Pronaf, no contexto do desenvolvimento econômico. Considerou-se que o Pronaf não permitiria avaliar a relação entre atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo programa. Assim, seria inconsistente. Além de analisar documentos oficiais, outros objetivos específicos foram analisar a consistência do Pronaf e, em caso de inconsistência, propor uma matriz de estrutura lógica. Nenhum projeto foi encontrado, apenas a legislação. A análise desta não permitiu o preenchimento da matriz e isso indica inconsistência. Propôs-se uma matriz completa.

El Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (Pronaf) incluyó agricultores familiares en el marco de las políticas públicas, al seguir las tendencias de las políticas de la década de 1990 para democratizar el acceso a los recursos financieros. La sostenibilidad se ha insertado en el programa. En este estudio, el objetivo general es analizar los objetivos del Pronaf en el contexto del desarrollo económico. Se considera que Pronaf no permite evaluar la relación entre las actividades y los resultados obtenidos en el programa. Por hipótesis, no sería coherente. Además de la búsqueda de documentos oficiales, otros objetivos específicos fueron analizar la consistencia del Pronaf, y en caso de discrepancia, proponen una matriz del marco lógico. Ningún proyecto se encuentra, sólo la legislación. Este análisis no permite el llenado de la matriz, lo que indica incompatibilidad. Se propuso una matriz completa.