Ensino de história e cultura afro-brasileira: uma análise do caderno do professor de história do ensino médio público paulista

Abstract

This dissertation analyzes the Professor Notebook of History, of the three grades of secondary education, which makes up the official curriculum organized and distributed by the State Department of Education of the São Paulo State to teachers of public schools. The problem of research grew out of a question about the enactment of law No. 10.63903 (updated by law No. 11.64508) and, later, with the publication of the National curriculum guidelines for the education of racial-ethnic relations and to the teaching of Afro-Brazilian and African Culture history, instruments which guarantee that the content of history and Afro-Brazilian and African culture is present in the teaching material for schools, — in the special case of this work — São Paulo schools: how it happens? For this, the analysis delimits the Professor of History Notebook used in the three high school series, setting up the discipline of History on account of kinship with the subject, according to my background in the area, and opts for this level of education to be the basic education completion. This research concerns the present teacher's Notebook, exploring concepts of curriculum and some aspects of the Africa and Afro-Brazilian history in order to show that the history, culture, customs, African and Afro-Brazilian religions usually presented so prejudiced and negative are, in fact, different from the European standards, but by no means inferior. We try along the work provide suggestions for topics to be explored in the classroom and finally a discourse analysis of the document from which is possible to identify that there is a legal concern in recognizing the African cultural and historical heritage and make the African people and African American makers of the history of (and in) Brazil, but we cannot realize the effectiveness of this mandatory legal requirement through the proposed content in the analyzed teacher's Notebook.

A presente pesquisa analisa o Caderno do Professor da disciplina de História, das três séries do Ensino Médio, o qual compõe o currículo oficial organizado e distribuído pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo aos professores da rede pública de ensino. O problema de pesquisa surgiu a partir de um questionamento acerca da promulgação da Lei nº 10.639/03 (atualizada pela Lei nº 11.645/08) e, posteriormente, com a publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, instrumentos os quais garantem que o conteúdo de história e cultura afro-brasileira e africana esteja presente no material didático das escolas, — no caso especial deste trabalho — nas escolas paulistas: de que forma isso acontece? Para isso, delimita-se a análise ao Caderno do Professor de História utilizado nas três séries do Ensino Médio, definindo-se a disciplina de História por conta de afinidade com o assunto, dada minha formação na área, e opta-se por esse nível de ensino por ser o término da educação básica. A pesquisa apresenta o Caderno do professor, explorando concepções de currículo e alguns aspectos da história da África e afro-brasileira, com o intuito de mostrar que a história, a cultura, os costumes, as religiões africanas e afro-brasileiras geralmente apresentadas de maneira preconceituosa e negativa são, na verdade, diferentes dos padrões europeus, mas nem por isso inferiores. O trabalho realiza sugestões de temáticas a serem exploradas em sala de aula e por fim realiza-se uma análise do discurso do documento, a partir da qual é possível identificar que há uma preocupação legal em reconhecer a herança cultural e histórica africana e tornar o povo africano e afro-brasileiro constituidor da História do (e no) Brasil, mas não se percebe a efetivação dessa obrigatoriedade legal por...