Adolescentes em semiliberdade: consumo de álcool e outras drogas e atendimento em uma unidade do interior do estado de São Paulo

Abstract

The use of psychoactive substances (PS), both legal and illegal, is seen as a risky behavior for children and adolescents, which is usually associated with antisocial and/or criminal behavior (i.e. against the law). Research has shown that the use of PS and criminal offense are closely related. Such behavior, present in family life, school life and in society as a whole, raises discussions and concernsparents and educators,becoming a serious social issue as a result. A way to deal with this issue is to conduct a brief intervention (BI), a prevention strategy aiming to reduce and/or stop the consumption of PS, as well as to raise the individual’s awareness of the consequences of his/her offenses. From this perspective, a partnership with a semi-freedom health care center was formed, where there was the training of professionals who work with children and adolescents complying with socio-educational measures from Brazil’s Statute of the Child and Adolescent (SCA). The identification of the pattern of the use of alcohol and other drugs by these adolescents was carried out, and a BI was conducted to raise the young individual’s awareness of the use of drugs and offense. The results of the qualitative and quantitative survey show that the professionals work in compliance with the SCA, which means they are capable of enforcing the rights of adolescents. However, the health center hinders the individuals’ autonomy. With regard to the adolescents complying withsocio-educational measures, school plays an important role to prevent the consumption of PS and criminal behavior, and the use of these substances is one of the causes that lead to school failure.Nevertheless, the background of the adolescents on the survey shows they are out of school, socially and economically underprivileged and have no prospects, which significantly increases the vulnerability of this group.

O uso de substâncias psicoativas, legais ou ilegais, é um dos comportamentos de risco entre crianças e adolescentes, que geralmente está associado a prática de condutas antissociais e/ou delitivas (em conflito com a lei). Pesquisas apontam uma estreita relação entre o uso de SPA e a prática de atos infracionais. Estas condutas, presentes na vida familiar, escolar e na sociedade como um todo são motivos de discussões e preocupa pais e educadores se tornando um grave problema social. Uma estratégia para lidar com esse problema é por meio da aplicação de uma Intervenção Breve (IB) que visa a diminuição e/ou abstinência do uso de SPA e a reflexão sobre as consequências do delito praticado pelo sujeito. Nesta perspectiva, firmou-se parceria com uma unidade de semiliberdade, onde foi realizada capacitação com profissionais que atuam com crianças e adolescentes em cumprimento de medida sócio educativa previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foi feita a identificação do padrão de uso de álcool e outras drogas entre os adolescentes submetidos a medidas socioeducativas e aplicada uma Intervenção Breve, que buscou sensibilizar o jovem sobre o uso de drogas e delitos. Os resultados da pesquisa qualiquantitativa mostram que os profissionais agem em consonância com o ECA, ou seja, eles apresentam condições de fazer-se cumprir o direito dos adolescentes. No entanto, a unidade não dá espaço para que eles tenham autonomia, o que engessa suas ações. Quanto aos adolescentes em cumprimento da medida, nota-se que a escola é importante fator protetor para o uso de SPA e condutas delitivas, pois o uso de SPA é uma das principais causas do fracasso escolar. Porém, o perfil dos adolescentes participantes da pesquisa é de excluídos da escola, socioeconomicamente desfavorecidos e sem perspectivas de futuro, sublinhando os fatores que aumentam, consideravelmente, a vulnerabilidade dessa população.