Ensino Médio e Educação Profissional no Tempo Presente: Para Além da Dualidade Escolar

Abstract

A pesquisa foi realizada mediante procedimentos de levantamento e análises bibliográfica e documental, e teve como objetivo analisar as principais alterações sofridas pelo Ensino Médio e Educação Profissional decorrentes da aprovação do ordenamento legal vigente: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9.394/96 e Decreto nº. 2.208/97, revogado pelo Decreto nº. 5.154/04. Parte de breve retrospectiva histórica acerca do surgimento e organização de tal escolaridade e, na sequência, examina as principais alterações sofridas pelo Ensino Médio e Educação Profissional trazidas pelo atual conjunto legal, consoante às orientações de reforma e racionalização do Estado, hegemônicas a partir dos anos 1990. Os resultados da pesquisa indicam que, até o momento, não foi possível ainda superar a dualidade histórica que tem prevalecido na etapa final da educação básica. Conclui, que o “Ensino Médio Inovador” pode ser um caminho viável para integração Ensino Médio e Educação Profissional.