Ações sociais de ressocialização na Fundação Casa em regime de semiliberdade: avanços e desafios

Abstract

O presente estudo apresenta como tema de pesquisa adolescentes infratores e como objeto as ações socioeducativas de ressocialização presentes em uma Unidade de Semiliberdade localizada no interior do estado de São Paulo. Os objetivos do estudo são identificar, compreender e analisar as ações socioeducativas empregadas com os menores infratores pelos funcionários desta Instituição; identificar, compreender e analisar a percepção dos funcionários da instituição socioeducativa acima referida sobre a efetividade destas ações; buscar, com ajuda dos profissionais, possíveis mudanças positivas para a ressocialização. Foi feita uma pesquisa descritiva, exploratória, de natureza qualitativa realizada por meio de entrevistas com os funcionários da instituição em análise. Também foram estudados os seguintes documentos: o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990); o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2006); e as Diretrizes para a Implementação da Medida Socioeducativa de Semiliberdade (2012). O referencial teórico deste estudo é a Sociologia Compreensiva de Max Weber. A presente pesquisa quer trazer à luz as dificuldades enumeradas pelos funcionários e suas sugestões de superação para que a ressocialização de adolescentes infratores possa ter sucesso

The current study presents as research theme juvenile deliquency and as its object the social and educative re-socialization measures present at a Semi-liberty Unit in the countryside of São Paulo. The objectives of such study are to identify, understand and analyze the social and educative actions used with juvenile transgressors by professionals of this Unit; to identify, understand and analyze their perception of the institute already mentioned in terms of effectiveness of such actions; seek together with these professionals, possible positive changes for re-socialization. It was a descriptive, exploratory qualitative research accomplished by means of interviews with professionals of the institution under analysis. The following documents were also examined: Statute of the Child and Adolescent (1990); National Social Educative Service System (2006); and the Guidelines to the implementation of the partner-educative measure for Semi-liberty (2012). The theoretical framework of this study is Max Weber's Comprehensive Sociology. This research intends to shed light on the difficulties numbered by the professionals and their suggestions for overcoming so that the re-socialization of juvenile transgressors can be successful