O FUNDEB e seus impactos na oferta da educação infantil conveniada: um estudo em municípios paulistas de grande porte

Abstract

O presente estudo tem como objetivo identificar possíveis alterações no atendimento da educação infantil via conveniamento a partir da implantação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O Fundo possibilita o repasse de recursos públicos para instituições privadas sem fins lucrativos que mantenham convênios com o Poder Público para a oferta da primeira etapa da educação básica. O conjunto dos municípios aqui pesquisados são os municípios do Estado de São Paulo considerados grandes, cuja população está compreendida entre 100.001 a 500.000 habitantes conforme resultado do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010). O período considerado é de 2007 a 2012. Para a realização deste trabalho foi utilizado como procedimento teórico – metodológico leituras bibliográficas, contatos telefônicos e/ou via emails com as Secretaria da Educação dos Municípios para a coleta de informação sobre os convênios. Conclui-se que a partir da implantação do FUNDEB houve avanço no numero de municípios que implementaram as parcerias público-privado, uma vez que o recurso para a implantação/manutenção do convenio é provido pelo fundo