Estudo das políticas de obtenção dos assentamentos de reforma agrária no Brasil entre 1985 e 2009

Abstract

Understanding the territorial transformations is important to the geographic knowledge, especially when it is related to structural questions as agrarian one. In this way, the land acquisition to agrarian reform enables us to understand some of these transformations, represented by territorialization of landless workers in rural settlements, that are concrete results of the struggle for land that boost the policies of agrarian reform in our country. The renewal of the agrarian structure is fundamental to the concept of land reform and also provides that advances social, political, cultural, economic, etc. Classified as a country with rates of the highest land concentration in the world, Brazilian government attempts to base his actions to take in the expropriation of land the main character of the land reform. However, new policies have been gradually used to obtaining the rural settlements, in a process that Fernandes (2010) called the reconceptualization of land reform. Starting in 1985, Brazil has 63% of the beneficiaries of land reform policies settled on expropriated land, the rest is a result of incorporation policies such as land regularization, of land reform and land purchase. Such policies generate changes in agrarian structure, that is the goal of land reform, but don´t concentrate to the land ownership. This attitude of the state in coping with the agrarian question is his response to the pressures of capitalist agriculture represented by landowners and agribusiness, coping catching an intense and uneven territorial dispute with peasant agriculture, in an attempt to impose its model of development for the field. The aimed of this present study is to understand better the land reform acquisition and its implications in the Brazilian territory, in order to understand it in their multiplicity.

Compreender as transformações territoriais é elemento importante para o conhecimento geográfico, sobretudo quando relacionadas a questões estruturais como a questão agrária. Neste sentido, a obtenção de terras para a reforma agrária nos possibilita compreender parte destas transformações, representadas pela territorialização da agricultura camponesa nos assentamentos rurais, que são resultados concretos da luta pela terra que impulsionam as políticas de reforma agrária em nosso país. A renovação da estrutura fundiária é fundamental na conceituação da reforma agrária, que prevê também avanços sociais, políticos, culturais, econômicos, etc. Classificado como país com um dos índices de concentração de terra mais elevados do mundo, o governo brasileiro procura fundamentar suas ações de modo a ter nas desapropriações de terra o caráter principal da reforma agrária. No entanto, novas políticas vêm sendo utilizadas gradualmente na obtenção dos assentamentos rurais, em um processo que Fernandes (2010) chamou de reconceitualização da reforma agrária. A contar de 1985, o Brasil tem 63% das famílias beneficiadas pelas políticas de reforma agrária assentadas em terras desapropriadas, o restante é resultado de políticas de incorporação como a regularização fundiária, de reordenação fundiária e compra de terras. Tais políticas geram mudanças na estrutura fundiária, que é objetivo da reforma agrária, mas não desconcentram a propriedade da terra. Esta postura do Estado no enfrentamento da questão agrária é sua resposta às pressões da agricultura capitalista representada pelo latifúndio e agronegócio, que trava uma intensa e desigual disputa territorial com a agricultura camponesa, no intento de impor seu modelo de desenvolvimento para o campo. Buscamos com este estudo entender melhor a obtenção de terras para a reforma agrária...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)