O programa de aquisição de alimentos (PAA) e o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) no município de Dracena-SP

Abstract

Food and Nutrition Security (FNS) is gaining more international prominence by becoming a recurring theme in several countries. Nationally, a milestone of this concern about the feeding of people who are in a situation of food insecurity was given under President Luiz Inacio Lula da Silva who, in 2003, created the Zero Hunger Program that had, between actions provided, the Food Acquisition Program (PAA). In 2009, consolidated also, by law, the National School Feeding Programme (PNAE). Starting from the creation of these two programs, it was established, therefore, a marketing channel for family farms, from the delivery of products aimed populations that have food insecurity if the social assistance entities served by the PAA and elementary schools and Average served by PNAE. This academic paper aims to analyze the importance these programs make for social and economic reproduction of family farmers organized in associations. The area of study covers Dracena city in São Paulo state, in which the empirical results obtained through development and implementation of interview scripts and questionnaires demonstrate that: agronomists emphasize the importance of technical assistance, especially of Agriculture to House the development of programs, along with the collective organizations, in the case in particular associations of producers; the president of the association studied also shares this idea, as well as advocates greater participation of producers in the PNAE...

A segurança alimentar e nutricional (SAN) vem ganhando cada vez mais destaque no cenário internacional, por ter se tornado um tema recorrente em vários países. Na escala nacional, um marco dessa preocupação com a alimentação de pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar foi dado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no ano de 2003, criou o Programa Fome Zero que tinha, entre as ações previstas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em 2009, se consolidou também, por meio de lei, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A partir da criação desses dois programas, estabeleceu-se, portanto, um canal de comercialização para a agricultura familiar, a partir da entrega de produtos voltados as populações que apresentam insegurança alimentar, caso das entidades socioassistenciais atendidas pelo PAA e escolas de ensino fundamental e médio atendidas pelo PNAE. Este trabalho tem como principal objetivo analisar a importância que esses programas desempenham para a reprodução social e econômica dos agricultores familiares organizados em associações. O recorte espacial da pesquisa abrange o município de Dracena-SP, no qual os resultados empíricos obtidos por meio de elaboração e aplicação de roteiros de entrevista e questionários demostram que: os engenheiros agrônomos enfatizam a importância da assistência técnica, sobretudo das Casas de Agricultura para o desenvolvimento dos programas, juntamente com as organizações coletivas, no caso em especial as associações de produtores; a presidente da associação estudada também compartilha desta ideia, assim como defende uma maior participação dos produtores no PNAE...