Limites e possibilidades para a dinamização das atividades econômicas em assentamentos da reforma agrária no Estado de São Paulo

Abstract

This paper provides an overview of the key findings of a survey that sought to examine the relationship between local government agencies and agrarian reform communities in the State of São Paulo, particularly with regard to the types of support that have been provided by these agencies to the economic activities of settlements. The research was part of the project "The agencies and services involved in the implementation of public policies for equity and growth", which was supported by the Instituto de Colonização e Reforma Agraria (INCRA/SP), whose activities were carried out throughout 2011. In methodological terms, the research was divided into two stages. In the first stage, it sought to identify the main economic activities, vocations and potential of the influencing areas of the Quilombola communities and settlements in their respective regions and micro-regions. Therefore, a survey was conducted based on secondary data. In the second stage, a qualitative, exploratory, empirical, and multiple case study research was conducted. Local public officials, in charge of the institutional relations with the agrarian reform settlements (and quilombolas communities, in this case, one of the municipalities investigated) were the primary source of data for this analysis that sought to evaluate the strength, types and quality of support (plausible or effective) provided by the municipalities to the economic activities of settlements. The results indicated a set of reasonably heterogeneous components, and frequently, distinct, of particular circumstances. Based on the results some proposals for action plans were indicated, which probably would constitute a standard reference for the formulation and implementation of public policies and actions to improve the economic activities of the settlements.

Este artigo relata resultados de uma pesquisa que buscou avaliar os padrões institucionais de relacionamento entre agentes públicos locais e comunidades de assentamentos da reforma agrária no Estado de São Paulo, sobretudo no que diz respeito aos tipos de apoios oferecidos pelos primeiros às atividades econômicas dos assentamentos. A pesquisa fez parte do projeto "Serviços de Auxílio em Desenvolvimento, no âmbito da aplicação de políticas públicas de desenvolvimento com justiça social", apoiado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/SP), cujas atividades foram realizadas ao longo do ano de 2011. Em termos metodológicos, a pesquisa foi subdividida em duas etapas. Na primeira, buscou identificar as principais atividades econômicas, vocações e potencialidades das áreas de influência dos assentamentos e comunidades quilombolas, em suas respectivas regiões e microrregiões. Para tanto, foi realizado um levantamento com base em dados secundários. Na segunda, foi realizada uma pesquisa empírica, qualitativa e de caráter exploratório, delineada no formato de estudo de casos múltiplos. Tendo como únicas fontes de dados os agentes públicos locais responsáveis pelo relacionamento institucional com os assentamentos da reforma agrária (e comunidades quilombolas, no caso de um dos municípios investigados), buscouse avaliar a intensidade, os tipos e a qualidade dos (eventuais ou efetivos) apoios oferecidos pelos municípios às atividades econômicas internas aos assentamentos. Os resultados apontaram um conjunto bastante heterogêneo e, não raras vezes, díspar, de circunstâncias particulares. Com base nos resultados foram indicadas proposições de medidas passíveis de virem a se constituir em um referencial genérico de apoio à formulação e à implementação de ações e políticas públicas dinamizadoras das atividades econômicas dos assentamentos.