Orçamento Participativo (OP) após vinte anos de experiências no Brasil: mais qualidade na gestão orçamentária municipal?

Abstract

This article consists on an analysis of dissertations and thesis on Participatory Budget (PB) in post-graduation courses in Brazil (from the CAPES data bank), from 2000 to 2009. It also makes the evolution of works explicit, the institutions where they were carried out, and the area in which they were produced. Results show that the Participatory Budget has not been often evaluated, understood and explained in terms of its finance and budget technical dimension, in spite of there are two decades studies have been carried out regarding this method on budget management in Brazil. Finally, the importance of understanding aspects on PB must be taken into consideration when carrying out new studies.

O artigo consiste numa análise da produção de dissertações e teses sobre Orçamento Participativo (OP) nos programas de pós-graduação do Brasil (a partir dos dados do Banco de Teses da CAPES), no período 2000-2009, explicitando-se a evolução do número de trabalhos, suas filiações institucionais e as áreas de conhecimento em que se enquadram. Conclui-se que o Orçamento Participativo continua sendo pouco avaliado, entendido e explicado em termos de sua dimensão técnica orçamentária-financeira, apesar de duas décadas de experimentação e análise dessa metodologia de gestão orçamentária no Brasil. Destaca-se a importância da compreensão desse aspecto do OP, por meio de novos estudos.