Nos limites do Jequitinhonha e Mucuri (MG): políticas públicas direcionadas ao espaço rural

Abstract

The performance of the Brazilian state along the 20th century and the beginning of 21st was ruled in structuring the necessary and favorable conditions for the expansion in the capitalism way of production in the national territory. By privileging spaces best to provide the capital for its consolidation, it renounced others of the possible improvements, and the consequences were the consolidation of unequal social, economic, and infrastructural structures. In Minas Gerais the capital forged in its expansion process, allied to the actuation of the State, mechanisms that reinforced the socio-spatial inequalities among the areas of the state. As form of integrating the areas that had been marginalized of the processes of structuring of the capital, the State through institutions in the state and federal levels regionalized the implementation of public policies. To understand the relationships between public policies and regionalization, in the ambit of this work, we intended to analyze starting from the delimited regionalization by the Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) and the Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE) as the same public policy presents specificities in execution form, in case the municipality are in different areas. For that, we used as study cutting the municipalities of Caraí and Itaipé...

A atuação do Estado brasileiro ao longo do século XX e início do XXI esteve pautado em estruturar as condições necessárias e propícias para a expansão do modo capitalista de produção no território nacional. Ao privilegiar espaços que melhor provessem o capital para sua consolidação, renegou outros das possíveis melhorias, e as consequências foram à consolidação de estruturas sociais, econômicas e infraestruturais desiguais. Em Minas Gerais o capital forjou no seu processo de expansão, aliado a atuação do Estado, mecanismos que reforçaram as desigualdades socioespaciais entre as áreas do estado. Como forma de integrar as áreas que haviam sido marginalizadas dos processos de estruturação do capital, o Estado por meio de instituições nos níveis estadual e federal regionalizou o espaço para implementação de políticas públicas. Para compreender as relações entre políticas públicas e regionalização, no âmbito deste trabalho, propusemos analisar a partir das regionalizações delimitadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE) como uma mesma política pública apresenta especificidades na sua forma de execução, caso os municípios estejam em regiões diferentes. Para isso, utilizamos como recorte de estudo os municípios de Caraí e Itaipé...