Conflito de interesses ambientais e urbanísticos dentro do contexto da gestão sustentável de cidades de médio porte no Estado de São Paulo

Abstract

Responsible entrepreneurs responsible for housing project "Vale do Sol III" (claim of deployment) had proposed technique in order to solve conflicts of interest, arising with respect to residents of Vale do Sol I (already implemented). Conflicts gave up due to environmental and urban problems, originated in a notification of responsible concessionaire for the administration of Marechal Rondon highway (entry and exit of people on the road, in the city of Botucatu, Sao Paulo state). This work, based on study case method, within a deductive approach, analyzed urban and environmental aspects of the area in order to contribute to sustainable management of medium-sized cities. There was, moreover, use of GIS software for purpose of supporting this technical analysis. Investigations were carried out within environmental and urban viewpoints about Água Fria watershed, as well as technical and legal basis arising devices both municipal and federal regulations. It was concluded that proposed project of Vale do Sol III, about containment of stormwater and alternative technical and locational traffic, not presented as necessary solution, sufficient and satisfactory in the sense of, at least, mitigate sustainability problems of surrounding area (Água Fria watershed, into which could insert even Vale do Sol I condominium, subject to notification).

Os empreendedores responsáveis pelo projeto habitacional "Condomínio Vale do Sol IIII" (pretensão de implantação) apresentaram proposta técnica com o intuito de resolver conflitos de interesses gerados com respeito aos moradores do Condomínio Vale do Sol I (já implantado). Os conflitos deram-se em função de problemas ambientais e urbanísticos que tiveram origem numa notificação da Concessionária responsável pela administração da Rodovia Marechal Rondon (entrada e saída das pessoas para a estrada, na região da cidade de Botucatu, Estado de São Paulo) Este trabalho, baseado em método de estudo de caso, e dentro de uma abordagem dedutiva, analizou os aspectos urbanísticos e ambientais da área, a fim de contribuir para o processo de gestão sustentável de cidades de médio porte. Houve, ademais, a utilização de softwares de geoprocessamento para o fim de suporte à presente análise técnica. Investigações foram realizadas, dentro de pontos de vistas urbanísticos e ambientais inerentes à bacia hidrográfica do córrego Água Fria, bem como com base técnica e legal advinda de dispositivos normativos tanto municipais quanto federais. Concluiu-se que a proposta técnica do empreendimento imobiliário Vale do Sol III, restringida basicamente aos escopos tanto da contenção das águas pluviais do loteamento propriamente dito, quanto a uma determinada alternativa técnica e locacional de trânsito, não se apresentou como solução necessária, suficiente e satisfatória no sentido de, ao menos mitigar, os problemas da sustentabilidade da área de entorno (bacia hidrográfica do córrego Água Fria, dentro da qual inserir-se-ia, inclusive, o condomínio Vale do Sol I, objeto de notificação).