Políticas de desenvolvimento territorial como forma de combate à exclusão social: uma análise da política de promoção do comércio justo em poços de caldas

Abstract

O presente trabalho corresponde a dissertação de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da UNESP/Franca. A pesquisa que dá origem a esta dissertação trata de três temas principais: o desenvolvimento territorial, o combate à exclusão social e as políticas públicas como meio para atingir o desenvolvimento e melhores níveis de justiça social. Para analisar tais questões, realizou-se estudo acerca da experiência de promoção do Comércio Justo em Poços de Caldas, município do interior do estado de Minas Gerais. Para alcançar os objetivos traçados, investigou-se – sob a perspectiva do desenvolvimento territorial - o processo de certificação Fairtrade da produção de café de uma comunidade rural do município e, também, como se deu a implementação do projeto envolvendo toda a cidade, sua inclusão na agenda política da administração municipal em questão, a participação de outras entidades e também a dinâmica deste tipo de gestão (que conta com órgãos públicos, privados e também voluntários da comunidade). Com base nessa investigação, buscou-se observar a possibilidade deste caso ser a materialização da hipótese da pesquisa, qual seja, se a política de promoção do Comércio Justo em Poços de Caldas é uma forma de fomento ao desenvolvimento territorial que tem como resultado a melhoria das condições sociais. O estudo tem como embasamento teórico-metodológico literatura científica que trata dos temas das políticas públicas de desenvolvimento, com destaque para aquelas que vislumbram lugar de destaque para a dimensão do território, além daquelas que discutem a temática da justiça, emancipação e autogestão. Entre as fontes utilizadas para a realização deste trabalho estão estudos, dados e relatórios feitos pela Prefeitura de Poços de Caldas, entre outros documentos que abordam experiências Fairtrade. Serve também de fonte à pesquisa informações encontradas em bases de dados do governo federal, tais como a RAIS e relatórios da SECEX, assim como dados obtidos a partir da aplicação de um questionário aos produtores envolvidos no movimento. A pesquisa conclui que, apesar de ainda haver muito para ser desenvolvido, o movimento Fairtrade em Poços de Caldas tem impacto positivo na vida dos produtores rurais que participam, além de benefícios para todo o município.

The present study correspond to the Master’s dissertation developed in the course of the Postgraduate Programme at Planning and Analysis of Public Policies of UNESP/Franca. The research that originates this dissertation has three main topics: territorial development, the fight against social exclusion and public policies as a way to achieve development and better levels of social justice. In order to analyse this topics, a study about the experience of promoting Fairtrade in Poços de Caldas, a country side town of Minas Gerais State, was held. To accomplish the stated goals, the Fairtrade certification process of coffee production of a rural community was investigated – from the perspective of territorial development – and also, how the project that involved various actors of the city was implemented, its inclusion at the political agenda of the local administration, the gathering of other entities e also the dynamic of this type of management (involving public and private institutions and volunteers from the community). Based on that investigation, was verified the possibility of this case being the materialisation of the research hypothesis, which is, if the promotion policy of Fairtrade system in Poços de Caldas is a source of encouragement for territorial development that has as an outcome better levels of social conditions. This study has as theoretical and methodological background scientific literature covering themes about public policies for development, highlighting the territorial dimension, and also works that discuss the matter of justice, emancipation and self-management. Among the sources for conducting this study are investigations, data and reports made by the local administration, and other documents that describes Fairtrade experiences. Information found in data bases of the federal government, such as RAIS and reports of SECEX, as data extracted applying a questionnaire to the producers involved with the Fairtrade system, are also another research source. The research concludes that, even though there is a lot to develop, the Fairtrade system has a positive impact at the producers life’s, beyond benefits for the whole city.