O espaço urbano de São José do Rio Preto: desigualdades territoriais e exclusão urbanística

Abstract

A elaboração de mapas temáticos, em particular os que permitem visualizar as desigualdades presentes no espaço urbano, têm-se constituído em poderoso instrumento para os poderes e sociedades locais atualizarem suas legislações urbanísticas e implementarem os princípios presentes no Estatuto da Cidade, de modo que a Legislação Urbanística se transforme num instrumento efetivo de enfrentamento das desigualdades sócio-espaciais existentes no território urbano. Tal desafio é ampliado, quando se percebe que a maior partes dos esforços analíticos destina-se às realidades metropolitanas brasileiras, inclusive do ponto de vista dos instrumentos previstos na citada lei, deixando de lado cidades de porte médio, onde a produção do espaço urbano, mesmo com algumas características que o aproximem das metrópoles, guarda diferenças substanciais não apenas em relação à escala dos processos, mas também no que se refere à própria qualidade de vida urbana. Este projeto de extensão além de produzir, analisar e aprimorar o mapa da inclusão/exclusão social da cidade de São José do Rio Preto/SP associa-o aos desafios do Planejamento Urbano problematizando a existência da Legislação Urbanística e sua atualização que a nosso ver deve-se pautar pelo desafio da inclusão territorial. dado o mapa da inclusão/exclusão social da cidade, observar as desigualdades sociais, compreender seus processos de territorialização, analisar a legislação urbanística vigente e sugerir atualização dessa mediante implementação de instrumentos que colaborem para a reversão de processos de segregação e fragmentação urbana. a partir de uma base digital de setores censitários urbanos (IBGE 2000), foram mapeados indicadores de renda, escolaridade, infra-estrutura urbana e demografia que, sintetizados através de notas classificatórias de cada setor produziu o mapa final que apresenta a distribuição espacial dos setores, compara as distâncias sociais entre eles e permite observar a heterogeneidade do espaço urbano. Com este material de referencia, auxiliado por informações a respeito da dinâmica populacional, da qualidade das habitações (domicílios improvisados, rústicos, inadequados e déficit habitacional), e do tipo de legislação urbanística existente, parte-se agora para a realização de trabalho de campo que visa compilar tal legislação de modo a verificar a sua adequação frente à realidade analisada. Esperamos produzir um material concreto que indique os caminhos necessários à atualização da legislação urbanística local frente aos princípios e instrumentos do Estatuto da Cidade, ou seja, os mapas análises a serem produzidos poderão/deverão subsidiar os debates públicos sobre as alternativas e diretrizes que visem a inclusão social e territorial.