O Estado plurinacional na Bolívia: democratização e estabilidade das instituições políticas

Abstract

A Bolívia atravessa transformações ainda recentes após a promulgação da Nova Constituição Política do Estado em 2009 com o caráter de refundação do Estado; termo atribuído sobretudo pelas forças políticas – organizações camponesas e movimentos indígenas – ligadas ao MAS (Movimiento ao Socialismo) para o momento atual. O novo desenho institucional incorpora formas participativas e diretas de participação, além de critérios étnico culturais de representação e gestão territorial. Propõe ainda, com o atual regime de autonomias uma nova territorialidade de poder que convive com a permanência de um Estado Unitário. O desenvolvimento desse quadro se inscreve na crise do tradicional sistema de partidos e passa por demandas e tensões que pressionaram o sistema político por reformas, com maior intensidade nas duas últimas décadas. O Estado Boliviano sofre de um déficit histórico de estabilidade institucional que caracteriza o país como a mais frágil democracia da América do Sul. A partir de 2009 o Estado assume uma configuração de tipo Plurinacional e com as recentes transformações há a emergência de novos atores e prerrogativas no campo de decisão e a configuração de uma nova correlação de forças conforme procuraremos demonstrar. Assim, em que medida é possível sustentar que há uma ampliação da democracia e sobre quais aspectos? Quais fatores desse processo de democratização atualmente determinam a estabilidade e a instabilidade das instituições democráticas no país? Com o propósito de esclarecer o momento atual e nos aproximarmos de algumas conclusões nos empenharemos em descrever o desenvolvimento dessas instituições nos últimos 25 anos. Posteriormente nos debruçaremos sobre as relações entre as transformações institucionais, o desempenho das instituições e elementos da cultura política com influência sobre esse processo de democratização.