Concentração fundiária e assentamentos de reforma agrária: uma análise da estrutura agrária na Zona da Mata Pernambucana

Abstract

A concentração da terra no Brasil é um grave problema social que se arrasta desde o período colonial. As lutas pelo acesso à terra e pela reforma agrária assumiram outra dimensão a partir dos anos 1980, com o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo do presente trabalho é analisar a estrutura agrária da mesorregião Zona da Mata Pernambucana, em Pernambuco. A metodologia se baseou na análise de três fontes principais: os dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), ambos mantidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e os dados do Censo Agropecuário 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram analisadas as informações dos 43 municípios da região, que foram classificadas em: a) de acordo com o módulo fiscal em minifúndio, pequena propriedade, média propriedade e grande propriedade; b) por classe de área em hectares; e c) em agricultura familiar e não familiar. Cada grande propriedade, por sua vez, foi classificada em produtiva ou improdutiva. Como conclusão, observamos que a região possui 560 grandes propriedades (1,88% do total), que concentram 248 mil hectares (40,05% de todas as terras), das quais a metade (292 grandes propriedades) são improdutivas e concentram mais de 127 mil hectares. A área ocupada pelas grandes propriedades é próxima àquela verificada na Região Nordeste (39% de todas as terras) e inferior à brasileira (56%). A análise fundiária baseada no tamanho da propriedade, em hectares, também indica que a região estudada tem um percentual menor de área ocupada por imóveis com mais de 1000 ha, 12,17%, frente a 19,8% em Pernambuco, 30,1% no Nordeste e 45% no país. Porém, isso não significa que a região estudada tem uma concentração fundiária menos concentrada, pois a média do módulo fiscal é de 14,56 ha, logo, uma grande propriedade na região é toda aquela acima de 218 ha. Por outro lado, a região apresenta o maior percentual de propriedades de exploração não familiar (83,3%), o que pode indicar que muitos pequenos produtores podem ter sua renda majoritariamente oriunda de atividades assalariadas fora da parcela. A luta pela terra conquistou mais de 124 mil hectares em 136 assentamentos de reforma agrária na região, contribuindo para a redução de cerca de 33% da área ocupada pelas grandes propriedades. O assentamento de 14.977 famílias promoveu uma reconfiguração da estrutura fundiária na qual as pequenas propriedades passaram de 17,6% para 59% do número de imóveis, ampliando de 11,6% para 31,8% o total da área ocupada.

The concentration of land in Brazil is a serious social problem that has dragged on since the colonial period. The struggles for access to land and agrarian reform took another dimension to the 1980s, with the emergence of Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). The objective of this study is to analyze the agrarian structure of Zona da Mata of Pernambuco, Brazil´s northeastern. The methodology is based on analysis from three main sources: data from the Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) and the Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), both maintained by Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), and data from the 2006 Agricultural Census, conducted by Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). It was analyzed informations from the 43 municipalities of this region, that were classified into three types: a) according to the fiscal module in smallholding, small farms, medium and large property; b) to extention in hectares; and c) to familiar and unfamiliar agriculture. Every large property, in turn, was classified as productive or unproductive. In conclusion, we observed that the region has 560 large estates (1.88% of total), concentrating for 248,000 hectares (40.05% of all land), half of which (292 large estates) are unproductive and covering more 127 thousand hectares. The area occupied by large farms is similar to that observed in the Northeast (39% of all land) and lower than Brazil (56%). The landed analysis based on size of farm (in hectares) also indicates that the region studied has a lower percentage of area occupied by properties with more than 1000 ha, 12.17%, compared to 19.8% in Pernambuco, 30,1 % in the Northeast and 45% in the country. But that does not mean that the region studied has a concentration of land, since the average fiscal module is 14.56 ha, so a large estate in the region is all that above of 218 ha. On the other hand, the region has the highest percentage of unfamiliar operating properties (83.3%), which may indicate that many small farmers may have their income mainly coming from salaried activities outside the portion. The struggle for land acquired more than 124,000 hectares with 136 agrarian reform settlements in the region, contributing to a reduction of about 33% of the area occupied by large farms. The settlement of 14,977 families promoted a reconfiguration of agrarian structure, in which small farms increased from 17.6% to 59% of the number of properties, increasing from 11.6% to 31.8% of the total land ocupied.