Municípios de pequeno porte do Estado de São Paulo: relações entre indicadores de desempenho e material curricular

Abstract

Among the various educational issues connected to the Decentralization / Municipalization of Elementar School – as issues relevant to the transfer of responsibilities and financial resources (FUNDEF / FUNDEB) and educational management actions at the municipal sphere to answer to legal requirements and potential demand in the context of the small towns – intrinsic issues to the implementation of curriculum materials and to school performance become indispensable in this process. If on the one hand, the federal being has guaranteed in law to municipal self-management, for example, the posture of the adoption of curriculum materials (quantity and type), for another, independently his incipient and restricted condition of educational management structure, he comes across a framework of evaluation system implementation and performance indexes verticalized and imposing form, disregarding the peculiar condition of these towns. At first, we tried to contextualize the historical background of the assessment in Brazil in the light of the implementation of educational reforms of the 1990s from the perspective of IDEB. In another, we try to contextualize the implementation of public policies for the school curriculum. The objective of this research was to investigate whether there is a relationship between performance indicators (IDEB) and curricular materials adopted by small towns in São Paulo state. We seek to understand as analysis categories: a) main qualitative aspects observed and the degree of importance part listed by municipal leaders of education of small towns associated, in particular, the teaching-learning materials adopted in their municipal school systems and performance indicators (IDEB); b) comparison between the goals of IDEBs achieved between the years 2005 and 2013 in the early years and later years of elementary school; c) comparison between the goals of IDEBs achieved and the goals of IDEBs projected in 2013 in the early years and later years of elementary school. Data and information collection involved 23 small town of São Paulo that municipalized all elementary school until 2002 and obtained their IDEBs measured between 2005 and 2013. They were used as data collection instruments: questionnaires with semistructured questions. We observe, in general, that, first, in the perception of Municipal Education Officers: curriculum materials do not represent the main factor in improving school performance (IDEB); contradictorily, curriculum material Private was what got the highest percentage of leaders who mentioned to be more suitable and less suitable and; both the curriculum material as assessment of school performance, although they are important identified, compared to other issues (teacher training and upgrading of teaching), were less relevant; second, on goals achieved in 2013, compared with 2005, we checked the evolution of IDEB and we have not found the relationship between the curriculum materials and school performance (IDEB) and, finally, on goals projected achieved in 2013, except for the amount of use of curriculum materials, which did not see any relation with school performance (IDEB), as the specific curriculum materials (PNLD, SEESP, Self and private) and by groups of public partnerships, Mixed (Public and Private) and Private, in turn, we found, in terms, the relationship between curriculum materials and school performance. This doctoral dissertation was supervised by Professor Carlos da Fonseca Brandão, in the line of research Educational Policy, Systems Management and Organizations, Labour and Social Movements, the Graduate Program in Education at UNESP - Marília - SP.

Dentre as diversas questões educacionais relacionadas ao processo de Descentralização / Municipalização do Ensino Fundamental – como questões pertinentes à transferência de responsabilidades e de recursos financeiros (FUNDEF/FUNDEB) e de ações de gestão educacional de âmbito municipal para atender aos dispositivos legais e à demanda potencial, no contexto de município de pequeno porte – questões inerentes à implementação de material curricular e o desempenho escolar tornam-se imprescindíveis nesse processo. Se de um lado, o ente federado tem garantido em lei a gestão autônoma municipal, como, por exemplo, a postura de adoção de material curricular (quantidade e tipo), de outro, independentemente de sua condição incipiente e restrita de estrutura de gestão educacional, depara-se com um arcabouço de implementação de sistema de avaliação e de índices de desempenho – de forma verticalizada e impositiva, desconsiderando a condição peculiar desses municípios. Num primeiro momento, procuramos contextualizar os antecedentes históricos da avaliação externa no Brasil à luz da implementação das reformas educacionais da década de 1990 sob a ótica do IDEB. Noutro, procuramos contextualizar a implementação das políticas públicas para o currículo escolar. O objetivo desta pesquisa foi investigar se existe relação entre os indicadores de desempenho (IDEB) e o material curricular adotado por municípios de pequeno porte do estado de São Paulo. Buscou-se compreender enquanto categorias de análise: a) principais aspectos qualitativos observados e o grau de importância elencado pelos dirigentes municipais de educação dos municípios de pequeno porte relacionados, em especial, ao(s) material(is) didático-pedagógico(s) adotado(s) em suas redes municipais de ensino e aos indicadores de desempenho (IDEB); b) comparação entre as metas dos Idebs atingidas entre os anos de 2005 e o ano de 2013 nos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental; c) comparação entre as metas atingidas e as metas projetadas dos Idebs em 2013 nos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental. A coleta de dados e informações envolveu 23 municípios de pequeno porte paulistas que municipalizaram todo o ensino fundamental até de 2002 e que obtiveram seus IDEBs aferidos entre 2005 e 2013. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados: questionários com questões semiestruturadas. Observou-se, de modo geral, que, primeiro, sob a percepção dos Dirigentes Municipais de Educação: o material curricular não representa o principal fator na melhoria do desempenho escolar (IDEB); de forma contraditória, o material curricular Privado foi o que obteve o maior percentual de dirigentes que mencionou ser mais adequado e menos adequado e; tanto o material curricular como a avaliação do rendimento escolar, apesar de serem identificados importantes, em comparação com outros quesitos (formação docente e valorização do magistério), foram de menor relevância; segundo, quanto às metas atingidas em 2013, comparando-se com 2005, verificou-se a evolução do IDEB e não constatou a relação entre o material curricular e o desempenho escolar (IDEB) e , por último, quanto às metas projetadas atingidas no ano de 2013, com exceção da quantidade de utilização de material curricular, que não verificou alguma relação deste com o desempenho escolar (IDEB), quanto ao material curricular especificamente (PNLD, SEESP, Próprio e Privado) e, por grupos de parcerias Público, Misto (Público e Privado) e Privado, por sua vez, constatouse, em termos, a relação entre o material curricular e o desempenho escolar. Esta tese de doutorado foi orientada pelo professor Carlos da Fonseca Brandão, na linha de pesquisa Políticas Educacionais, Gestão de Sistemas e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP – Marília - SP.