Avaliação econômica de sistemas agroflorestais implantados para recuperação de reserva legal no Pontal do Paranapanema, São Paulo

Abstract

O Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, é conhecido em todo o Brasil devido aos conflitos pela posse da terra, protagonizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que transformou significativamente a paisagem da região, onde atualmente se observam pequenas ilhas de assentamentos rurais imersos numa matriz de grandes pastagens. O Código Florestal prevê que esses assentamentos, assim como qualquer propriedade rural, deve manter 20% de sua área com cobertura vegetal arbórea. Essa área, conhecida como Reserva Florestal Legal, deve ser restaurada, caso não exista. Assim, esta pesquisa se desenvolveu no assentamento Santa Zélia, Município de Teodoro Sampaio, São Paulo, numa área de 15 ha de Reserva Legal. Seis famílias desse assentamento foram responsáveis pela restauração da área, através de módulos agroflorestais (Taungya) temporários. Dois indicadores foram utilizados para avaliação econômica da produção agrícola na área: Valor Presente Líquido (VLP) e Relação Benefício-Custo (RB/C). Os resultados indicaram valores positivos em todas as famílias analisadas, levando à conclusão de que sistemas agroflorestais podem ser adotados na recuperação de áreas de reserva legal em propriedades rurais. Sua maior ou menor viabilidade econômica irá depender de um manejo mais intenso na área para produção agrícola e de preços satisfatórios para venda no mercado.

Pontal do Paranapanema, in Western São Paulo State, is a well-known region in Brazil mainly due to the land conflicts mobilized by the MST (Movement of Landless Rural Workers). This land reform movement has changed the rural landscape, where small forest fragments are today surrounded by human settlements. The São Paulo State Forest Code foresees that these settlements, as well as any rural property, must keep 20% of its area covered by natural vegetation. This area, so-called Legal Reserve, must be restored if their original vegetation had been removed or impacted. Thus, this research was carried out in Santa Zelia settlement, in Pontal do Paranapanema, located within 15 hectares of Legal Reserve. Six families of this settlement were involved in an agroforestry project, using temporary Taungya agroforestry modules, where native trees were intercropped with annual crops. Two variables had been used for the economic evaluation of the agricultural production in the area: Liquid Present Value (VPL) and Benefit-Cost Ratio (RB/C). The results show positives values for all the analyzed families, leading to the conclusion that Agroforestry Systems can be adopted in the recovery of areas of Legal Reserve in rural properties. Its economic viability will mainly depend on intensifying the intercropping and satisfactory market prices for the annual crops.