Sobre o financiamento no Plano de Desenvolvimento da Educação

Abstract

Este artigo apresenta uma análise inicial do financiamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE -, lançado em abril de 2007 pelo governo federal, focalizando algumas expectativas, impasses e impactos. Muitas das inquietações e dúvidas aqui expostas foram manifestadas no Seminário Itinerante O Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE - em Debate nas Universidades Públicas Paulistas, em que especialistas de diferentes instituições tiveram a oportunidade de debater com os formuladores e responsáveis pela implementação do plano. Optou-se por organizar análise em três partes. Na primeira parte, discutem-se alguns pressupostos do financiamento da educação nacional, mostrando que o país pode e deve aplicar mais recursos para alcançar um desenvolvimento educacional e social adequado. Na segunda, analisam-se documentos do MEC que explicitam as concepções que fundamentam o PDE no que se refere ao financiamento das 40 ações propostas. Na terceira, os autores se posicionam quanto à forma de financiamento adotada e quanto aos recursos previstos ou alocados para a execução das ações. Para finalizar, uma série de questões sobre o plano são levantadas em perspectiva propositiva.

This article presents a preliminary analysis of PDE (Education Development Plan) that was launched by the Brazilian federal government in April 2007, in order to address some expectations, impasses, and impacts. Much of the uneasiness and doubts we approach arose in the itinerant seminar The Education Development Plan - PED - under Discussion in São Paulo Public Universities, in which specialists from different institutions had the opportunity to debate the plan with those who were responsible for creating and implementing the plan. We have organized the analysis in three parts. In the first part, we discuss some presuppositions of national education funding and show that Brazil can and should invest more resources in order to attain adequate social and educational development. In the second part, we analyze documents of the Ministry of Education evidencing the conceptions on which the PDE is based with regard to funding of the 40 proposed actions. In the third part, the authors take a position on the form of funding adopted and the resources foreseen or allocated to carry out actions. Finally, a series of issues concerning the plan are raised from a propositional perspective.