O esgotamento da maquinaria carcerária: uma análise do sistema penitenciário do estado de São Paulo (2000-2010)

Abstract

A questão das formas de punição para aqueles que cometem delitos é ainda um grande desafio para uma sociedade que busca impor seu conjunto de regras sociais aos seus indivíduos. Violência e pobreza são fenômenos sociais complexos e não-excludentes, mas não são dependentes. A construção de uma gigantesca e perdulária maquinaria carcerária vêem se mostrando limitada, e se observa apenas uma preocupação com a arquitetura do cumprimento da punição, ao invés de uma ênfase substancial na difícil promoção da ressocialização do encarcerado. A partir do entendimento que a violência vem se transformando ao longo da história e observando-se os dilemas do mundo da prisão, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um breve panorama da situação do sistema penitenciário do Estado de São Paulo (2000-2010) e como o Poder Público vem tratando a temática da questão prisional. A importância com a comparação da realidade do cenário prisional nacional se fez necessária para contribuir no estudo do sistema penitenciário de São Paulo. Aqui, também, buscou-se analisar a questão dos custos e do fomento para o sistema penitenciário e seus significativos valores, todavia ainda se constitui entraves desde um maior conhecimento dos valores reais empregados pelo Poder Público e, mesmo assim, muito abaixo do que se necessita para sua melhor condição de existência

The question of the forms of punishment for those who commit crimes is still a big challenge for a society that seeks to impose its own set of social rules to their subjects. Violence and poverty are complex social phenomena and non-excludable, but are not dependent. The construction of a gigantic, wasteful machinery prison have shown themselves limited and observed only a concern with architecture compliance of punishment rather than a substantial emphasis on the promotion of difficult rehabilitation of incarcerated. Based on the understanding that violence is becoming throughout history and the world watching the dilemmas of prison, this paper aims to present a brief overview of the situation in the penitentiary system of the State of São Paulo (2000-2010) and as the government has been addressing the issue of prison issue. The importance compared with the reality of the scenario national prison was necessary to contribute to the study of the penitentiary system of São Paulo. Here, too, we sought to examine the issue of costs and promotion for the prison system and its significant values, but still constitutes barriers from greater knowledge of the actual values used by the government and yet, far below what is need to better their condition of existence