Mercado de carbono: um estudo comparado entre Brasil, China e Índia

Abstract

As questões ambientais nos últimos anos têm adquirido cada vez mais importância no cenário econômico mundial, sobretudo em razão de evidências sobre graves problemas ambientais de impacto global. Em 2005 entrou em vigência o Protocolo de Quioto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, estabelecendo metas de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) para os países desenvolvidos, assim como mecanismos de flexibilização para auxiliar os países no cumprimento dessas metas. O mecanismo de flexibilização que pode ser utilizado por países como Brasil, China e Índia é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o qual pode gerar “créditos de carbono” comercializáveis. O objeto do presente estudo é o estudo comparado do desempenho do Brasil, China e Índia no marcado de carbono, de acordo com a metodologia de cálculo do fator de emissão baseada na matriz energética para a obtenção dos Certificados de Emissões Reduzidas (CERs), e com a legislação ambiental nacional voltada para a regulamentação desse mercado. A metodologia aqui utilizada para cada um dos três países compreende: a) estatísticas descritivas sobre o número de projetos aprovados; b) caracterização dos projetos no que se refere a sua localização setorial, porte (custos econômicos e benefícios ambientais); tempo de maturação e respectivos CERs gerados; origem da iniciativa (se pública ou privada, se nacional ou estrangeira); e, c) inventário das informações sobre o contexto nacional no que diz respeito à matriz e política energética de cada país, o marco regulatório na área ambiental, as linhas de financiamento e fundos de investimentos disponíveis para projetos MDL. As oportunidades econômicas e ambientais propiciadas pelas iniciativas de projetos MDL nos três países concentram-se...

Environmental issues in recent years have acquired increasing importance in the global economic scenario, especially because serious environmental problems of global impact. In 2005 enter in vigor the Kyoto Protocol of the Convention United Nations Framework on Climate Change, setting targets for reducing the emissions of greenhouse gases (GHG) for developed countries, as well as flexibility mechanisms for helping the countries to comply with these targets. The flexibility mechanism that can be used by countries like Brazil, China and India is the Clean Development Mechanism (CDM), which can earn saleable “carbon credits”. The object of this study is a comparative analysis of the performance of Brazil, China and India in the carbon market, according to the methodology of calculation of emission factor based on the energy matrix to obtain the Certified Emission Reductions (CERs), and with the national environmental legislation focused in the regulation of this market. The methodological approach applied here for each of these three countries includes: a) descriptive statistics on the number of approved projects; b) characterization of the projects regarding the location industry, business (economic costs and environmental benefits), duration of maturation and their CERs generated; origin of the initiative (public or private, whether domestic or foreign); and, c) the inventory of information on the national context in relation to the energy matrix and policy of each country, the regulatory framework in the environmental area, the financial support and investment funds available for CDM projects. The economic and environmental opportunities provided by the initiatives setup as CDM projects in all three countries it’s concentrated in the sectors of renewable energy, especially biomass and wind power, where investments in China... (Complete abstract click electronic access below)