Gestão democrática nas escolas e progestão: que relação é está ?

Abstract

A luta pela democratização da gestão educacional no Brasil, intensificada a partir da década de 1980, perdura até os dias atuais e está contemplada na Constituição Federal, de 1988, e na lei nº 9394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, ambas prescrevendo o princípio da gestão democrática no ensino público do país. Em uma gestão com base em princípios democráticos espera-se do líder escolar (ou gestor da escola) uma atuação que desencadeie processos participativos nas tomadas de decisão, bem como, o desenvolvimento de uma relação interpessoal que favoreça o convívio entre os atores escolares e contribua para a melhoria da qualidade no processo de ensino e aprendizagem. Dentre as atuais políticas públicas de formação de gestores escolares implementadas em nosso país, diversos estados brasileiros adotaram o programa Progestão - que é um curso de formação continuada e em serviço, organizado na modalidade à distância, para gestores escolares que atuam nas redes públicas de ensino e que tem por objetivo a formação de lideranças democráticas. O Progestão no Estado de São Paulo constitui-se em objeto de estudo desta pesquisa, cujo objetivo foi verificar em que direção apontam as prescrições teóricas presentes no material impresso, bem como desocultar as políticas de gestão propostas aos gestores escolares e o conceito de gestão democrática desenvolvido pelo Programa. Consideramos que o Programa aborda a questão da gestão democrática como um princípio a ser desenvolvido no ambiente escolar, que o gestor-líder é a fórmula perseguida pelo programa e que a participação da comunidade na escola é estimulada, embora, muitas vezes, se reduza a ações participacionistas, ou seja, a participação apenas na execução de tarefas não decididas coletivamente. O Programa defende, também, a idéia do gestor...

The fight for democracy in the management of education in Brazil, which has started in the eighties, appears in the Constitution of Brazil, written in 1988 and in the law number 9394 – Policies and Bases of National Education, written in 1996, both prescribing the beginning of the democratic management in public education in this country. In a management based on democratic principles, the school leader (or the school manager) is expected to act in order to promote participation in the decision-make, to develop an interpersonal attitude to help the relationship among the school actors and also, to contribute to the improvement in the quality of teaching and learning process. Among the current public policies on training of school managers in Brazil, several states adopted the Progestão program – which is a continual education course and in service, offered as a distance learning program, aimed to provide the formation of democratic leadership to school managers who work for public schools. The Progestão program is the object of study of this research, aimed to verify the directions of the theoretical instructions that are present in the printed material, as well as uncovering the policies of management recommended to the school managers and the concept of democratic management presented in the program. We have considered that the Program brings the democratic issue as a principle to be developed in the school environment, where the school manager/leader is the formula chased in the Program and where the community participation in the school is stimulated, although, frequently, it is reduced to participationist actions, that is, the participation only in the execution of the tasks that weren’t planned collectively. The Program also supports the idea of a manager who is an entrepreneur as well, who searches for additional... (Complete abstract click electronic access below)