O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas

Abstract

O presente trabalho apresenta perspectivas educativas para a inserção do Direito Ambiental no Ensino Médio, através de uma abordagem que enfatiza a vivência e o envolvimento de alunos (as) com conflitos socioambientais reais. A pesquisa consistiu no estudo de um caso judicial relativo aos impactos ambientais decorrentes da formação do reservatório da Usina Hidrelétrica Três Irmãos (Rio Tietê, SP). O caso judicial estudado encontra-se concluído desde 1998 e tramitou no Poder Judiciário do Estado de São Paulo, na Comarca de Pereira Barreto, cujo município foi o mais atingido pela construção da referida barragem. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as potencialidades desse caso judicial para subsidiar atividades de Educação Ambiental. A metodologia do estudo de caso baseou-se na interpretação da argumentação, por revelar as formas e conteúdos dos discursos jurídicos presentes no processo judicial. O caso judicial foi transformado em um material educativo com vistas a transpor para o espaço escolar, através do método de caso, as peculiaridades desse conflito judicial. As atividades educativas aconteceram através de um mini-curso para aluno (as) do Ensino Médio de uma escola pública do interior do Estado de São Paulo, com a colaboração de uma professora da própria escola. Os encontros do mini-curso incluíram diálogos, trabalhos em grupo e dramatizações, com o objetivo de proporcionar uma vivência do debate jurídico-ambiental. Os significados atribuídos pelo (as)alunos (as) ao evento educativo foram submetidos à análise fenomenológica, obtendo-se perspectivas educativas para o tratamento desse tema no âmbito escolar

O presente trabalho apresenta perspectivas educativas para a inserção do Direito Ambiental no Ensino Médio, através de uma abordagem que enfatiza a vivência e o envolvimento de alunos (as) com conflitos socioambientais reais. A pesquisa consistiu no estudo de um caso judicial relativo aos impactos ambientais decorrentes da formação do reservatório da Usina Hidrelétrica Três Irmãos (Rio Tietê, SP). O caso judicial estudado encontra-se concluído desde 1998 e tramitou no Poder Judiciário do Estado de São Paulo, na Comarca de Pereira Barreto, cujo município foi o mais atingido pela construção da referida barragem. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as potencialidades desse caso judicial para subsidiar atividades de Educação Ambiental. A metodologia do estudo de caso baseou-se na interpretação da argumentação, por revelar as formas e conteúdos dos discursos jurídicos presentes no processo judicial. O caso judicial foi transformado em um material educativo com vistas a transpor para o espaço escolar, através do método de caso, as peculiaridades desse conflito judicial. As atividades educativas aconteceram através de um mini-curso para aluno (as) do Ensino Médio de uma escola pública do interior do Estado de São Paulo, com a colaboração de uma professora da própria escola. Os encontros do mini-curso incluíram diálogos, trabalhos em grupo e dramatizações, com o objetivo de proporcionar uma vivência do debate jurídico-ambiental. Os significados atribuídos pelo (as)alunos (as) ao evento educativo foram submetidos à análise fenomenológica, obtendo-se perspectivas educativas para o tratamento desse tema no âmbito escolar