Avaliação de impacto ambiental do cemitério Jardim dos Lírios do município de Bauru - SP

Abstract

A problemática envolvendo cemitério segue muito além do que a sociedade ocidental pensa, e normalmente, as atividades cemiteriais são vistas como algo marcante e perturbador. Normalmente ao longo dos tempos, muitos cemitérios, principalmente os públicos, não se atentaram para as preocupações ambientais, nem tampouco conheciam o risco de contaminação, podendo afetar o meio ambiente e a saúde pública com suas alterações físicas, químicas e biológicas nas águas subterrâneas e superficiais e no solo. Os cemitérios mal implantados podem constituir-se numa potencial fonte de poluição, sendo diversas problemáticas envolvidas, aos quais citamos como exemplo os extravasamentos dos líquidos coliqualivos ou conhecidos como necrochorume, as erosões internas das quadras e jazigos, a falta de espaço físico urbano, as construções insustentáveis de jazigos, as enchentes ocorridas no interior dos cemitérios, a questão dos resíduos produzidos nestes empreendimentos, o aumento significativo dos furtos e violações de jazigos, além dos altos custos de um enterro, dentre outros. Diante deste cenário atual, o presente trabalho apresenta e analisa os estudos prévios demonstrados no Relatório Ambiental Preliminar (RAP) ao qual subsidiou a avaliação de impacto ambiental para conquista do licenciamento ambiental para o Cemitério Parque Jardim dos Lírios. E com isso, atentou-se para as mudanças em relação ao tratamento destes empreendimentos, seja na avaliação dos impactos ambientais, seja na adequação do plano diretor municipal, seja nas inovações da construção cemiterial, seja nas operações e gestão ambiental destas atividades. Apresenta-se ainda, as legislações aplicáveis e adequáveis ao caso, as Resoluções CONAMA nº 335 de 2003; nº 368 de 2006 e nº 402 de 2008, e que historicamente tornaram-se...

The problematic involving cemetery goes far beyond what the western society thinks, and ordinarily, the chemeterial activities are seen as something remarkable and troublesome. Notably over time, many cemeteries, mainly the public, did not pay attention to the environmental concerns, nor even knew the risk of infection, being able to affect the environment and the public health with its physical, chemical and biological changes in the superficial, groundwater and in the ground. The cemeteries poorly implemented might become a potential source of pollution being several problems involved, which we quoted as examples the leakages of colligative liquids or known as necrochorume, the internal erosions of the blocks and graves, the lack of physical urban space, the unsustainable buildings of graves, the floods that occurred into the cemeteries, the matter of wase produced in these ventures, the significant increase of thefts and violations of the graves, besides the high cost of a funeral, among others. Before this current scenario, the present project introduces and analyzes the previous studies shown in the Preliminary Environmental Report (PER) which subsidied the evaluation of environmental impact to the conquer of the environmental permit to the cemetery Parque Jardim dos Lírios. And thus, it was observed that the changes related to the treatment of these ventures, in the evaluation of environmental impacts, in the adequacy of the municipal master plan, in the innovation of the cemetery construction, in the operations and environemental management of these activities. It also has, the suitable and apllicable laws to the case, the Resolutions CONAMA 335 from 2003; 368 from 2006 and 402 from 2008, and which historically became the first specific normalizations to the case, besides another existing environmental laws... (Complete abstract click electronic access below)