Dutra, Adhemar e a repressão ao PCB: o incidente de Ribeirão Preto (1949)

Abstract

O presente trabalho examina conflito de natureza política ocorrido em 1949 em Ribeirão Preto, por ocasião do II Congresso das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo (também chamado Congresso das Municipalidades ou Congresso Municipalista). Operação policial resultou em processo criminal contra treze vereadores de onze municípios, seis dos quais chegaram a ser presos. Todos, exceto um, eram militantes do Partido Comunista do Brasil (PCB), eleitos em novembro de 1947 por diferentes legendas: PSD, PTB, UDN, PSP, PSB, PTN. Pretende-se demonstrar que o caso expressa a lógica repressiva liberal-conservadora, anticomunista, antinacionalista vigente no governo Dutra, à qual aderiu o governador de São Paulo, Adhemar de Barros, embora tenha sido eleito para o cargo com apoio decisivo do PCB. Procura-se descrever as atividades dos órgãos de repressão política, neste caso, destacadamente o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS-SP); bem como analisar a ação do PCB, em particular em Ribeirão Preto, nas suas características organizativas, ideológicas e políticas.

This work examines politic nature conflict ocurred in 1949 at Ribeirão Preto City, during the São Paulo State Second Congress of City Halls (also called Congress of Municipalities). The police operation resulted in a criminal process against thirteen concillors of eleven cities, six of wich were arrested. All of them, but one, were militants of Communist Party of Brazil (PCB), elected in November 1947 by different legends, including PSD, PTB, UDN, PSP, PSB, PTN. The author wants to demonstrate that this episode express the repressive logic liberal-conservative, anticommunist and antinacionalist valid in Dutra's government, used by São Paulo's governor, Adhemar de Barros, although he has been supported by PCB. The research describes the organ's activities engaged in political repression during the refered period, mainly the Departamento de Ordem Política e Social, DOPS. Also, it analyzes the organization, ideologies and political characteristcs of PCB, particulary in Ribeirão Preto City.