Consórcios intermunicipais: alternativa para o manejo integrado dos resíduos sólidos na região centro-sul do Ceará

Abstract

No Brasil, país de dimensões continentais, observa-se, em função disto, discrepâncias socioeconômicas, culturais e tecnológicas, que resultam em maneiras muito diferentes de encarar a problemática ambiental, de região para região, inclusive, entre os municípios e até diferenças intra-urbanas. Nas grandes cidades do Brasil a situação da gestão dos resíduos sólidos é caótica, e as áreas de destinação final estão cada vez mais escassas. A clandestinidade de disposição de lixo se acentua a cada dia, com sérios prejuízos ambientais, econômicas, sociais e de saúde pública. A alternativa mais viável, considerando a realidade dos municípios brasileiros, para a destinação dos resíduos sólidos consiste na construção de aterros sanitários, aliada a políticas de incentivo à coleta seletiva e reciclagem que deveriam implantar-se nos municípios. Por outro lado, um aterro sanitário construído com recursos públicos pode facilmente tornar-se um novo lixão, pelo fato dos altos custos de manutenção e falta de profissionais habilitados para gerenciar esses aterros. Este trabalho apresenta como alternativa para os municípios o estabelecimento de formas consorciativas para resolver os problemas dos seus Resíduos Sólidos Urbanos, isto porque as ações em conjunto de prefeituras (e comunidade) têm demonstrado serem muito mais eficazes que quando se atua individualmente. Fundamentalmente é dissertado o consórcio constituído na Região de Icó, no estado do Ceará, como uma alternativa para a gestão dos resíduos sólidos urbanos de municípios do Centro-Sul do Estado, uma vez que esse contribuirá efetivamente com a adequada gestão dos resíduos, através da união de esforços para resolver, de forma integrada, os seus problemas

In Brazil, a country of continental dimensions, there is, according to this, discrepancies socioeconomic, cultural and technological changes that result in very different ways of looking at environmental issues, from region to region, even between municipalities and even differences intra-urban. In the big cities of Brazil the situation of solid waste management is chaotic, and the areas of disposal are increasingly scarce. The underground waste disposal is accentuated by the day, with serious environmental damage, economic, social and public health. The most viable alternative, considering the reality of Brazilian municipalities for the disposal of solid waste consists of the construction of landfills, combined with policies to encourage separate collection and recycling which would deploy in the municipalities. On the other hand, a landfill built with public funds can easily become a new landfill, because of high maintenance costs and lack of skilled professionals to manage these sites. This final work presents an alternative for municipalities to establish consorciativas ways to solve the problems of their Solid Waste, this is because the actions of municipalities together (and community), have been shown to be much more effective than when acting individually. Fundamentally is lectured the consortium in Ico Region in the state of Ceará, as an alternative for the management of municipal solid waste from municipalities in the South-Central State, since that effectively contribute to the proper management of waste through joint efforts to solve, in an integrated manner, their problems