Indicadores da capacidade de gestão ambiental urbana dos governos locais nas cidades médias do Estado de São Paulo

Abstract

Indicadores são ferramentas importantes para a tomada de decisões e para o empoderamento da população, na construção de melhores condições de vida. Sua utilização é uma forma de quantificar os resultados de ações de governo para, juntamente com análises e ações políticas, compor um método de avaliação global da gestão pública. Este trabalho teve por objetivo construir indicadores que avaliem a capacidade de gestão ambiental urbana dos governos locais das cidades médias paulistas, considerando que esta deve ser uma gestão essencialmente integrada aos demais setores da administração, desde sua estrutura administrativa até a participação da comunidade nas instâncias institucionais, garantindo avanços significativos na proteção ao meio ambiente. Foram consideradas três dimensões institucionais - normativa, participativa e financeira - para elaboração de índices parciais que, posteriormente, foram condensados em um indicador síntese, o Índice de Capacidade de Gestão - ICG, apresentado em três categorias, alta, média e baixa. Como decorrência, foi realizado o ranqueamento destas cidades. Na sua aplicação, é possível agregar informações quantitativas e qualitativas de várias dimensões, conferindo maior consistência às análises locais e regionais das cidades médias, configurando-se, portanto, como um importante subsídio ao planejamento regional e em avaliações de desempenho da gestão pública municipal.

Indicators are important tools for decision-making and the empowerment of the population looking for better life conditions. Their use is a way to quantify the government actions results for, jointly with subjective and politics analysis, compose a method of global evaluation of the public management. The purpose of this work is to verify the possibility to construct indicators capable to evaluate the capacity of urban environmental management by local governments of São Paulo medium cities. Considering that must be a management essentially integrated to the others sectors of the administration, since the administrative structure up to community participation in the institutional instances, guaranteeing advancements towards environmental protection. Three institutional dimensions - normative, participatory and financial - were considered for partial index elaboration that were condensed in a synthesis indicator, the Index of Management Capacity - ICG, presented in three categories, high, medium and low, and in the ranking of medium cities. In its application, it is possible to add quantitative and qualitative informations of several dimensions, granting bigger consistency to the local and regional analysis of medium cities. Therefore, this index configuring itself as an important subsidy to the regional planning and management performance evaluations.