O PT na prefeitura municipal de São Paulo (1989-1992): da concepção de educação à formulação de uma política educacional

Abstract

O presente trabalho teve como objeto de estudo a concepção de educação do PT. Nesse sentido, buscamos responder como as formulações petistas para a área educacional, isto é, sua concepção de educação, configuraram-se enquanto políticas educacionais na Prefeitura Municipal de São Paulo durante o governo do PT nos anos de sua gestão (1989-1992). Os objetivos específicos foram os de compreender como as políticas educacionais incorporaramse e/ou transformaram-se na/em lei a partir da análise proferida no Relatório Final do I Encontro Nacional de Educação do PT (ENEd/PT) que ocorreu em 1989. Como se trata de uma administração municipal, analisamos esse processo desde a proposta de Lei Orgânica do Município do PT (LOM/PT) feita no I ENEd, passando pela análise dos documentos produzidos pela gestão municipal petista na capital e as consequentes medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), até chegarmos na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOM/SP). Para tal, estabelecemos quatro categorias analíticas que nortearam as análises e que também foram as prioridades da implementação da proposta do PT intitulada escola pública popular, são elas: Democratização da Gestão; Nova Qualidade de Ensino; Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA); e Democratização do Acesso

The present work had as its object of study the PT's conception of education. In this sense, we seek to answer how the PT's formulations for education, namely, his conception of education, configure themselves as educational policies in the City of São Paulo during the PT government in the years of his administration (1989-1992). The specific objectives were to understand how educational policies are incorporated and/or turned up in/ in law from the analysis given in the Final Report of the First Meeting of National Education of PT (ENED/PT) that occurred in 1989. As this is a local government, we analyze this process since the proposed Organic Law of the Municipality of PT (LOM/PT) on I made ENED, through analysis of documents produced by PT municipal management in the capital and the consequent actions taken by the Secretariat Municipal Education (EMS) to arrive in the Organic Law of São Paulo (LOM/SP). To this end, we have established four analytical categories that guided the analyzes and were also priorities for implementation of the proposed PT titled popular public school, they are: Democratization of Management; New Teaching Quality; Literacy Movement of Youths and Adults (MOVA) , and Democratization of Access