Instituições de educação infantil: lugar onde filantropia e direitos se encontram?

Abstract

Este trabalho versa sobre a questão do atendimento infantil em instituições filantrópicas. Faz um percurso sobre a história destas instituições no Brasil, a concepção de infância que permeia sua existência e a forma de atendimento oferecida. Apresenta as mudanças na legislação e os movimentos sociais que impulsionaram tais transformações. Delimita seu objeto, constituindo-se em um estudo de caso de uma instituição filantrópica de atendimento da cidade de Londrina, Estado do Paraná. Apresenta o contexto histórico social da cidade e suas instituições de atendimento assistenciais, privilegiando as de atendimento à infância; também apresenta as adequações à legislação, no que se refere à transição da responsabilidade sobre as instituições do âmbito da Secretaria de Assistência para a da Educação, assim como as transformações nas instituições de acordo com as novas exigências legais. Define como objetivo investigar a motivação das pessoas envolvidas com o atendimento filantrópico nesta instituição, bem como sua concepção de infância e educação. Utiliza a metodologia qualitativa e o referencial sócio-histórico construcionista, sendo os instrumentos de coleta de dados: conversas, observações, participação no cotidiano, entrevistas semi-dirigidas e apreciação de documentos. Constata que a educação infantil no município é constituída predominantemente por instituições filantrópicas, que apresentam dificuldades em termos de recursos financeiros e de apoio funcional do poder público no que tange a orientação pedagógica, capacitação de profissionais e materiais de trabalho. Constata também que o principal motivador da existência da instituição pesquisada é o religioso, seguido da insuficiência de serviços públicos de atendimento...

This work discusses the issue of child assistance in philanthropic institutions. It gives an overview about the history of such institutions in Brazil, the concept if childhood that underlies their existence and the form of assistance given. It presents the changes in the legislation and the social movements that fostered such transformations. Its focus is a study case of a philanthropic assistance institution in the city of Londrina, state of Paraná. It presents the social-historical context of the city and its assistance institutions, concentrating on those which provide assistance to children. Also, it presents the changes in the legislation regarding the shift of responsibility from the Secretariat of Assistance to the Secretariat of Education, as well as the transformations in the institutions according to the new legal demands. The work defines as its object of study to investigate the motivation of the people involved with philanthropic assistance in that institution and their concept of childhood and education. It uses qualitative methodology and a socio-historical constructivist framework. The following instruments were used to collect data: talks, observations, daily participation, semi-structured interviews and document analysis. The work verifies that child education in the city constitutes predominantly of philanthropic institutions which have difficulties regarding financial resources and functional support from the public sector as far as pedagogic orientation, professional qualification and work resources are concerned. It also verifies that the main motivating factor for the existence of the institution under study is religious, followed by the inadequacy of public assistance services... (Complete abstract, click electronic access below)