Políticas públicas para a inclusão escolar: desafios e perspectivas no município de Franca-SP

Abstract

A presente pesquisa teve o objetivo de analisar a implementação das políticas públicas para a inclusão escolar no município de Franca – SP. O recorte recaiu sobre as séries iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, pois dos 319 educandos com necessidades educacionais especiais regularmente matriculados, que apresentaram laudo médico e frequentam o Atendimento Educacional Especializado, 222 estão nesse nível educacional. Focou-se mais especificamente na compreensão da inclusão escolar de educandos com deficiência, público-alvo das práticas inclusionistas da rede municipal. Para que se pudesse compreender a temática, optou-se por adotar como metodologia a análise qualitativa de caráter sócio-histórico que englobou a análise documental, a observação participante e entrevistas semiestruturadas. Inicialmente foi realizada uma contextualização histórica dos modelos educacionais e sua relação com o desenvolvimento da Educação Especial no Brasil, para que se pudesse compreender a temática estudada. Em seguida, foi realizada a discussão sobre as concepções teóricas e práticas que a proposta necessita para que seja desenvolvida com sucesso nos ambientes escolares. Posteriormente, a pesquisa focou-se na análise das diretrizes internacionais, nacionais e do Estado de São Paulo, para que se pudesse compreender as bases legais que fundamentam as propostas municipais. A partir dessa análise foi realizada a contextualização das propostas educacionais da rede municipal de ensino, bem como a importância da municipalização da educação. No que se refere à pesquisa de campo, as observações participantes foram realizadas em duas escolas municipais de Franca – SP, sendo uma com recursos físico/arquitetônicos e materiais necessários para a efetivação da proposta de inclusão escolar e outra sem esses recursos, o que possibilitou a compreensão...

This research aimed at analyzing the public policies implementation for the educational inclusion in the city of Franca. The selected profile was the early grades of Basic Education of public municipal schools, because 222 out of 319 regularly enrolled students with special educational needs (who rendered medical reports and attended to Specialized Educational Services) are in these educational grades. The focus was on comprehending the educational inclusion of students with deficiencies – the target group of the municipal school's educational inclusion policies. For the theme to be understood, the adopted methodology was a qualitative sociohistorical analysis that embraced the documentary analysis, the participant observation and the semi-structured interviews. Initially a historical contextualization of educational models was made, and its relation to the development of Special Education in Brazil was verified, in order that the topics were comprehended. After that, a discussion was made, concerning the theoretical and practical concepts that this proposal demands, for it to be successfully carried out in the the school environment. Posteriorly, the research focused on the analysis of international, national and state guidelines for the explanation of the legal bases that justify the municipal proposal. From this analysis, the municipal educational proposals were contextualized, and so the importance of municipal education was shown. Participant observations were made at two municipal schools of Franca – SP, as field research. One of these schools offered sufficient physical/architectural resources and materials for the educational inclusion proposal to be effectuated, and the other one offered none of these resources. This enabled the comprehension of the way educational inclusion structures itself in diverse environments, and showed what mechanisms were adopted... (Complete abstract click electronic access below)