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Issue DateTypeTitleContributhor(s)
31-Aug-2010outroEmpregadas domésticas e Relações de trabalho nos loteamentos fechados de Presidente Prudente - SPCorreia, Silvia
2003outroAnálise da variabilidade termo-pluviométrica e sua relação com o uso do solo no sudoeste do Paraná: 1970 a 1999Martins, Gilberto
29-Mar-2012outroCaracterização do uso e ocupação da terra nos anos de 1972 e 2006 sobre as Áreas de Preservação Permanente de Nascentes e corpos d’água na área Urbana do Município de Ourinhos-SPLaurenti, Antonio Edson Monteiro
4-Oct-2007outroO princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penalFerreira, Lúcio Alberto Eneas da Silva
10-Dec-2007outroPrescrição e decadência nas relações obrigacionais privadasTorrano, Luiz Antônio Alves
9-Jun-2008outroDanos morais: compensabilidade e quantificaçãoFranco, Júlio César Silva de Mendonça
2-Jun-2008outroO direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda PúblicaMagdalena, Antonio José
2-Jun-2008outroOs direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiarSahyoun, Nacoul Badoui
24-Oct-2008outroResponsabilidade do Estado e do magistrado frente à concessão ou denegação de tutelas de urgênciaAlvares, Diovani Vandrei
8-Jul-2008outroA desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveisCia, Michele