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http://acervodigital.unesp.br/handle/10400.2/2953
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Costa, Paulo Manuel | - |
dc.date.accessioned | 2014-02-20T19:34:48Z | - |
dc.date.accessioned | 2017-12-14T17:09:09Z | - |
dc.date.available | 2014-02-20T19:34:48Z | - |
dc.date.available | 2017-12-14T17:09:09Z | - |
dc.date.issued | 2014 | - |
dc.identifier.citation | Costa, Paulo Manuel - Introdução ao estudo do direito comercial. [Lisboa] : Ed. Autor, [2014]. 13 p. | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.2/2953 | - |
dc.identifier.uri | http://acervodigital.unesp.br/handle/10400.2/2953 | - |
dc.description | Introdução ao estudo do direito comercial - Texto de apoio nº 1 | - |
dc.description.abstract | Neste texto de apoio são apresentados os conceitos e os instrumentos fundamentais para a identificação, a compreensão e a aplicação das normas jurídicas. Para o efeito, começaremos por apresentar as noções de «Direito» e de «Estado» e os diferentes significados que a «Lei» pode assumir. Em seguida, iremos ver os diferentes modos como as normas jurídicas são produzidas e reveladas, ou seja, as fontes de direito. Depois conheceremos os ramos de direito, ou seja, os agrupamentos de normas que são feitos tendo em conta o seu conteúdo material. Por fim, e de modo a sermos capazes de aplicar uma norma jurídica a uma situação em concreto, iremos ver quais as regras que devem ser observadas nas operações de interpretação e de aplicação da lei e no que é que consiste a integração de lacunas. | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.rights | openAccess | por |
dc.subject | Direito | por |
dc.subject | Direito comercial | por |
dc.subject | Lei | por |
dc.subject | Estado | por |
dc.subject | Interpretação da lei | por |
dc.subject | Aplicação da lei | por |
dc.subject | Integração de lacunas | por |
dc.subject | Fontes de direito | por |
dc.subject | Ramos de direito | por |
dc.subject | REA | - |
dc.title | Introdução ao estudo do direito comercial | por |
dc.type | outro | por |
dc.type | outro | - |
dc.peerreviewed | no | por |
Appears in Collections: | Recursos Educacionais Abertos (REA) - Universidade Aberta de Portugal |
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