As políticas públicas educacionais brasileiras e a discussão sobre a qualidade da educação básica

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de problematizar as atuais políticas públicas educacionais brasileiras, abordando o que tem sido discutido quanto à qualidade da educação básica e pública, para tanto se analisa o Projeto de Lei que estabelece o Plano Nacional de Educação, para o decênio 2011-2020 e o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Este trabalho utiliza-se da análise analítica de textos que versam sobre a qualidade da educação brasileira e políticas públicas. Os resultados obtidos demonstram que os educadores apontam como necessidade a melhoria da qualidade educacional, entretanto as políticas públicas atuais baseiam-se na qualidade corporativa, voltada para o trabalho e o mercado, e, portanto, distante da qualidade necessária à educação pública, que possui interesse público. Este trabalho é parte integrante da tese de doutoramento que se encontra em fase de elaboração.