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Title: 
REMOÇÃO DE CATACUMBAS, MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA.
Author(s): 
OLIVEIRA, José Carlos de
Institutional Authors: 
  • Universidade Estadual Paulista - Unesp
  • Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
  • Departamento de Direito Púlbico
Language: 
pt_BR
Description: 
REMOÇÃO DE CATACUMBAS, MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA.. PARECER JURÍDICO. AMBIENTAL
Issue Date: 
16-May-2011
Issue Date: 
10-Jun-2011
Documentation Type: 
Documento texto
Subject Information: 
REMOÇÃO DE CATACUMBAS,,MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA.. MEIO AMBIENTE. CONAMA, Resoluções Conama 237/1997 e 335/2003, a Norma Técnica L 1.040/1999 – CETESB, e a Lei Estadual Lei n. 10.083, de 23 de setembro de 1998, o Código Sanitário do Estado de São Paulo, jazigos de uso perpétuo cemitérios localizados em municípios municipalidade pode remover as catacumbas e dar destinação aos ossos, ptrimônio cultural..
Other Information: 
REMOÇÃO DE CATACUMBAS,,MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA.. MEIO AMBIENTE. CONAMA, Resoluções Conama 237/1997 e 335/2003, a Norma Técnica L 1.040/1999 – CETESB, e a Lei Estadual Lei n. 10.083, de 23 de setembro de 1998, o Código Sanitário do Estado de São Paulo, jazigos de uso perpétuo cemitérios localizados em municípios municipalidade pode remover as catacumbas e dar destinação aos ossos, ptrimônio cultural..
Geographical Information: 
São Luiz do Paraitinga, Unesp, projeto de reconstrução de São Luiz do Paraitinga, frente jurídico social.
Notes: 
Parecer jurídico elaborado a pedido da coordenação projeto de reconstrução e desenvolvimento sustentável de São Luiz do Paraitinga. Cemitério tombado.
Credits: 
José Carlos de Oliveira. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista - Unesp, campus de Franca/SP
Place: 
São Luiz do Paraitinga
URI: 
http://acervodigital.unesp.br/handle/123456789/38240
Appears in Collections:Documentação textual

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