Título: 

REMOÇÃO DE CATACUMBAS, MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA.

Autor(es): 

OLIVEIRA, José Carlos de

Idioma: 

pt_BR

Descrição: 

REMOÇÃO DE CATACUMBAS, MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA.. PARECER JURÍDICO. AMBIENTAL

Data de publicação: 

16-Mai-2011

Data de publicação: 

10-Jun-2011

Espécie documental: 

Documento texto

Descritores Temáticos: 

REMOÇÃO DE CATACUMBAS,,MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA.. MEIO AMBIENTE. CONAMA, Resoluções Conama 237/1997 e 335/2003, a Norma Técnica L 1.040/1999 – CETESB, e a Lei Estadual Lei n. 10.083, de 23 de setembro de 1998, o Código Sanitário do Estado de São Paulo, jazigos de uso perpétuo cemitérios localizados em municípios municipalidade pode remover as catacumbas e dar destinação aos ossos, ptrimônio cultural..

Descritores Onomásticos: 

REMOÇÃO DE CATACUMBAS,,MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA.. MEIO AMBIENTE. CONAMA, Resoluções Conama 237/1997 e 335/2003, a Norma Técnica L 1.040/1999 – CETESB, e a Lei Estadual Lei n. 10.083, de 23 de setembro de 1998, o Código Sanitário do Estado de São Paulo, jazigos de uso perpétuo cemitérios localizados em municípios municipalidade pode remover as catacumbas e dar destinação aos ossos, ptrimônio cultural..

Descritores Geográficos: 

São Luiz do Paraitinga, Unesp, projeto de reconstrução de São Luiz do Paraitinga, frente jurídico social.

Notas: 

Parecer jurídico elaborado a pedido da coordenação projeto de reconstrução e desenvolvimento sustentável de São Luiz do Paraitinga. Cemitério tombado.

Créditos: 

José Carlos de Oliveira. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista - Unesp, campus de Franca/SP

Local: 

São Luiz do Paraitinga

Endereço permanente: 

http://acervodigital.unesp.br/handle/123456789/38240

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