| DC Field | Value | Language |
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| dc.contributor.author | OLIVEIRA, José Carlos de | pt_BR |
| dc.coverage.spatial | São Luiz do Paraitinga | pt_BR |
| dc.date | 2011-05-16 | - |
| dc.date.accessioned | 2011-06-10T18:12:22Z | - |
| dc.date.available | 2011-06-10T18:12:22Z | - |
| dc.date.issued | 2011-06-10 | - |
| dc.identifier.uri | http://acervodigital.unesp.br/handle/123456789/38240 | - |
| dc.description | REMOÇÃO DE CATACUMBAS, MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA.. PARECER JURÍDICO. AMBIENTAL | pt_BR |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.title | REMOÇÃO DE CATACUMBAS, MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA. | pt_BR |
| dc.description2 | Parecer jurídico elaborado a pedido da coordenação projeto de reconstrução e desenvolvimento sustentável de São Luiz do Paraitinga. Cemitério tombado. | pt_BR |
| dc.description3 | José Carlos de Oliveira. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista - Unesp, campus de Franca/SP | pt_BR |
| dc.description4 | Documento texto | pt_BR |
| dc.subject.keyword2 | REMOÇÃO DE CATACUMBAS,,MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA.. MEIO AMBIENTE. CONAMA, Resoluções Conama 237/1997 e 335/2003, a Norma Técnica L 1.040/1999 – CETESB, e a Lei Estadual Lei n. 10.083, de 23 de setembro de 1998, o Código Sanitário do Estado de São Paulo, jazigos de uso perpétuo cemitérios localizados em municípios municipalidade pode remover as catacumbas e dar destinação aos ossos, ptrimônio cultural.. | pt_BR |
| dc.subject.keyword3 | REMOÇÃO DE CATACUMBAS,,MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA.. MEIO AMBIENTE. CONAMA, Resoluções Conama 237/1997 e 335/2003, a Norma Técnica L 1.040/1999 – CETESB, e a Lei Estadual Lei n. 10.083, de 23 de setembro de 1998, o Código Sanitário do Estado de São Paulo, jazigos de uso perpétuo cemitérios localizados em municípios municipalidade pode remover as catacumbas e dar destinação aos ossos, ptrimônio cultural.. | pt_BR |
| dc.creator.autorentidade | Universidade Estadual Paulista - Unesp | pt_BR |
| dc.creator.autorentidade | Faculdade de Ciências Humanas e Sociais | pt_BR |
| dc.creator.autorentidade | Departamento de Direito Púlbico | pt_BR |
| dc.subject.keyword4 | São Luiz do Paraitinga, Unesp, projeto de reconstrução de São Luiz do Paraitinga, frente jurídico social. | pt_BR |
| Appears in Collections: | Documentação textual
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