| DC Field | Value | Language |
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| dc.contributor.author | OLIVEIRA, José Carlos de | - |
| dc.coverage.spatial | São Luiz do Paraitinga - SP | pt_BR |
| dc.date | 2010-08 | - |
| dc.date.accessioned | 2011-11-28T12:31:57Z | - |
| dc.date.available | 2011-11-28T12:31:57Z | - |
| dc.date.issued | 2011-11-28 | - |
| dc.identifier.uri | http://acervodigital.unesp.br/handle/123456789/40456 | - |
| dc.description | Parecer Jurídico. Objetivo: esclarecer questões referentes a remoção de catacumbas, mudança e reestruturação do Cemitério Público Municipal da Cidade de São Luiz do Paraitinga. quesitos:
1. Existe direito adquirido quanto ao prazo de um jazigo? 2. A municipalidade pode remover as catacumbas e dar destinação aos ossos? 3. Existe algo que impeça a mudança e a reestruturação dos cemitérios pela municipalidade? | pt_BR |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.title | REMOÇÃO DE CATACUMBAS, MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | pt_BR |
| dc.description2 | Permitida a cópia desde que seja citada a fonte. | pt_BR |
| dc.description3 | José Carlos de Oliveira. Oliveira, José Carlos de. | pt_BR |
| dc.description4 | Documento texto | pt_BR |
| dc.subject.keyword2 | Impacto ambiental. necrochurume. Cemitério. Tombamento. Patrimônio cultural. Resolução Conama n°1/1986. Alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente. Energia. Atividades humanas. Saúde. Biota. Sanitárias.Recursos ambientais. | pt_BR |
| dc.subject.keyword3 | Oliveira, José Carlos de. Unesp. São Luiz do Paraitinga. Administração Pública. Poder de Polícia municipal. Meio Ambiente. Cemitérios. | pt_BR |
| dc.creator.autorentidade | UNESP - Universidade Estadual Paulista | pt_BR |
| dc.creator.autorentidade | Faculdade de Ciências Humanas e Sociais | pt_BR |
| dc.creator.autorentidade | Depaartamento de Direito Público | pt_BR |
| dc.subject.keyword4 | São Luiz do Paraitinga. | pt_BR |
| Appears in Collections: | Documentação textual
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